Governo sinaliza com inclusão de cooperativas no Programa de Biodiesel

O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, garantiu que a ministra Tereza Cristina deve encaminhar, em breve, nova regulamentação para as cooperativas no Programa de Biodiesel. Atualmente, cooperativas que têm menos de 60% de seus cooperados enquadrados como agricultores familiares estão totalmente fora do programa. A declaração ocorreu durante a 1ª Rede Técnica Cooperativa, na quinta-feira (6), em Gramado. O deputado Elton Weber representou a Presidência da Assembleia Legislativa.



Schwanke ainda informou que deve sair, em 15 dias, ajuste que permitirá que cooperativas centrais, como a CCGL, possam também acessar os programas da Agricultura Familiar, desde que atinjam a proporção de agricultores com Declaração da Agricultura Familiar (DAP), o qual será o mesmo exigido das cooperativas singulares. Hoje, as cooperativas centrais só podem ter DAP jurídica se 100% das filiadas estiverem habilitadas, o que torna o acesso praticamente inatingível.

O painel ainda contou com o presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do RS (Frencoop/RS), deputado Elton Weber pontuou a maior participação do setor cooperativo na política nacional. “Temos que falar de política porque o pilar do desenvolvimento está no cooperativismo. Não acredito que se possa construir a sociedade sem participação. Esse encontro aqui hoje é política cooperativista.” Weber defendeu ainda a necessidade de reformas estruturantes como a da Previdência, mas alertou que o projeto inicial do governo Bolsonaro precisa ser melhorado, retirando os rurais do texto.

Mediador do debate, o presidente da CCGL, Caio Vianna, reforçou que o setor produtivo precisa de apoio de políticas públicas que facilitem a atividade do setor privado, e não o contrário, com ações que venham para burocratizar, atrapalhar e atrasar os investimentos que o país precisa.

Texto: Patricia Meira / Foto: Divulgação