Rurais excluídos da Reforma da Previdência após pressão do movimento sindical ligado à Fetag

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019) da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara dos Deputados, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O parecer excluí os rurais da Reforma da Previdência, mantendo o previsto hoje na Constituição Federal.


Com isso, a idade mínima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens trabalhadores rurais. O tempo mínimo de contribuição também se mantem em 15 anos e a contribuição sobre a produção permanece, bem como a caracterização de segurado especial. O relatório ainda elimina mudanças na regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e permite que idosos pobres continuem a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Em Brasília para acompanhar a leitura do relatório juntamente com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva e o deputado federal Heitor Schuch, o deputado Elton Weber considerou a retirada dos rurais um avanço, após muita luta do movimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Contudo, Weber chama atenção que o texto mantem desigualdades entre categorias. “Foi um avanço bastante significativo, fruto de luta da Fetag, dos sindicatos e dos nossos gabinetes, mas ainda temos muito trabalho pela frente.”

O parecer ainda precisa ser votado na comissão antes de seguir para o Plenário da Câmara. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Texto: Patricia Meira / Foto: Divulgação