Nesta quarta-feira à tarde, dia 27 de novembro, os deputados estaduais membros da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS fizeram visita técnica ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre em suas alas de oncologia pediátrica. A comitiva se compôs com o presidente da comissão, deputado estadual Dr. Thiago Duarte (DEM) com a relatora deputada Franciane Bayer (PSB), com o presidente do Instituto do Câncer Infantil, Dr. Algemyr Brunetto e com o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Dr. Cláudio Galvão. A  comissão é formada ao todo por 11 deputados titulares e outros 11 suplentes. 

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) representou a Assembleia Legislativa na  cerimônia de premiação do Prêmio de Responsabilidade Social 2019, na noite desta quarta-feira (27), no Teatro Dante Barone. Instituído pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no ano 2000, por meio da Lei 11.440, o Prêmio de Responsabilidade Social distingue ações de organizações públicas e privadas que atuam pelo bem estar social e preservação do meio ambiente. A premiação distribui o Troféu 

Com o objetivo de discutir sobre a Alteração da Lei Complementar 14.376/2013 – PPCI, a Subcomissão composta para tratar sobre o tema, proposta pelo deputado Elton Weber (PSB), realizou sua segunda reunião, ontem à tarde (27). No encontro, ficou definido propor ao Governo a prorrogação do prazo para a adequação do PPCI, que encerra no final do ano. A deputada Franciane Bayer (PSB) é integrante da Subcomissão e também esteve presente no encontro. Foto: Ariel Pedone

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 415/2019, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) aprovou seis emendas ao projeto garantindo mais recursos para a saúde, além de uma emenda, no valor de R$ 50 mil, para aquisição de equipamentos de informática para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase).

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), por 48 votos a zero, o Projeto de Lei 244/2019, de autoria do deputado Elton Weber, que inclui os municípios de Caxias, Farroupilha e São José do Hortêncio, na Região das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul, com objetivo de fomentar e ampliar a produção, além de estimular o turismo.

Na reunião-almoço desta terça-feira (26), a bancada do PSB na Assembleia Legislativa recebeu os representantes do sindicato do Cpers para discutir sobre o pacote de reforma do Rio Grande do Sul. Na ocasião, os deputados Elton Weber e Franciane Bayer destacaram a necessidade de alterações do Projeto de Lei 507/2019, que muda o plano de carreira do Magistério. De acordo com os parlamentares, se o governo não apresentar uma nova proposta eles votarão contra o projeto.

Reunidos nesta terça-feira (26), os deputados estaduais Elton Weber e Franciane Bayer, do PSB, decidiram solicitar ao governo Eduardo Leite alterações do Projeto de Lei 507/2019 que muda o plano de carreira do Magistério. De acordo com os parlamentares, se o governo não apresentar uma nova proposta eles votarão contra o projeto.

A deputada Franciane Bayer (PSB) obteve o aval por parte do governo do Estado e da Federação Gaúcha de Futebol (FGF) para o Projeto de Lei 51/2019, de sua autoria, que prevê que as entidades da administração pública indireta, ao patrocinarem o futebol profissional, deverão destinar 5% (cinco por cento) para que a Federação incentive e organize competições de futebol feminino.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou, entre os dias 20 e 22 de novembro da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada no Centro de Cultura Cristã da Bahia. A deputada federal Liziane Bayer também participou das atividades. Organizada anualmente pela Unale, a CNLE é um ambiente democrático de discussões, onde o principal objetivo é a melhoria e o crescimento do país. O evento, que teve como desafio discutir soluções para o futuro do país pós eleições, contou com a participação de parlamentares de todas as regiões e partidos, na busca do bem comum e da troca de experiência. Entre os painéis apresentados destaque para os temas “O Impacto da Transformação Digital nos Relacionamentos”, “O Desenvolvimento de Políticas Públicas tendo o cidadão como foco”, “Humanização da Reforma Tributária”, além de cases de humanização em órgãos públicos.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) protocolou um Projeto de Resolução, na tarde desta terça-feira (19), assinado por toda bancada feminina da Assembleia Legislativa, que institui o Prêmio Meninas Olímpicas, a ser conferido às estudantes gaúchas de escolas públicas que tenham representado o Brasil em olimpíadas científicas. A ideia, de acordo com a deputada, é reconhecer o esforço e a dedicação das estudantes. "O prêmio será entregue anualmente, em solenidade a ser realizada em data próxima ao Dia Internacional da Mulher, sendo responsabilidade da Procuradoria Especial da Mulher definir a relação das estudantes e encaminhar à mesa para deliberação".

Com a presença de diversas entidades representativas do setor elétrico no Rio Grande do Sul, ocorreu na tarde desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, audiência pública para tratar do Novo Código Brasileiro de Energia Elétrica. O Novo Código tem o objetivo de desburocratizar o setor energético, que é considerado um dos mais complexos do Sistema Econômico Brasileiro, e, assim, fomentar a atração de investimentos nesse setor.

Na véspera do feriadão, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha, aproveitou o movimento na Rodoviária de Porto Alegre para promover uma ação de conscientização sobre a importância de cuidar dos rins. Quem circulou pelo local durante a tarde desta quinta-feira (14) pode verificar a pressão e fazer teste de glicemia.

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta tarde desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 48/2019 da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que inclui as pessoas com visão monocular no percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência, para provimento de cargos públicos. O projeto altera a Lei 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência.

Será instalada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), a Subcomissão para Estudos e Discussão sobre a Alteração da Lei Complementar 14.376/2013 – PPCI no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Elton Weber (PSB) e subscrita pelos deputados Edson Brum (MDB), Airton Lima (PR) e Zé Nunes (PT), a submissão tem como objetivo revisar as exigências previstas na lei para diversos tipos de empreendimentos.

O lançamento no Rio Grande do Sul da Década da Agricultura Familiar 2019-2028 mobilizou cerca de 150 pessoas entre agricultores familiares ligados à Fetag, lideranças e políticos em ato coordenado pelo deputado estadual Elton Weber (PSB) nesta segunda-feira (11), em Porto Alegre. Autor da iniciativa, o parlamentar destacou o objetivo da Década, instituída pela ONU, de valorizar a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

A deputada Franciane Bayer (PSB) esteve em Pinheiro Machado na última sexta-feira (09), onde visitou as dependências do Hospital Pinheiro Machado que é referência na região no atendimento em fonoaudiologia e oftalmologia, mas ainda carrega o sonho de oferecer o exame de mamografia, como relatou a gestora financeira do hospital, Everaldina Santos. A deputada Franciane, que é membro titular da Comissão de Saúde da ALRS, tem conhecido a realidade de várias instituições na área por onde passa em roteiro e anotado as demandas. Acompanharam a visita guiada pelo Hospital Pinheiro Machado a assistente administrativa, Fabiane de Ávila, Jussara Fagundes e a técnica contábil, Patrícia Faria.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) visitou o município de São Gabriel nesta quinta-feira (07). As agendas iniciaram com a participação da parlamentar na sessão plenária da Câmara de Vereadores de São Gabriel, onde foi recepcionada pelos vereadores Rossano Farias (PSB) e Adão Santana (PTB) e pelo presidente do partido Vanderlei Rangel. Na oportunidade, Franciane prestou contas do mandato e destacou a importância da proximidade com a população e a realidade dos municípios. “Nós, parlamentares, precisamos estar atentos à realidade das pessoas para não sermos pautados somente pelo que sai na mídia.” O pastor Santiago Gomes da Igreja da Graça também prestigiou a sessão.

A Década da Agricultura Familiar 2019-2028 será lançada no Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, às 14h, por uma proposição do deputado estadual Elton Weber, que é integrante da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O evento, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa e reunirá representantes de entidades em nível internacional, nacional e estadual que falarão sobre obstáculos e oportunidades para o segmento.

O deputado estadual Elton Weber (PSB) acompanhou, nesta quinta-feira (7), em audiências na Assembleia Legislativa e no Palácio Piratini, a comitiva de mais de 50 lideranças políticas e civis da Região do Hunsrück, estado da Renania Palatinado, na Alemanha, de onde migraram milhares de pessoas para o Rio Grande do Sul a partir de 1824. Em 2009, os dois estados assinaram um termo de parceria.

Os deputados estaduais Franciane Bayer (PSB), Sebastião Melo (MDB) e Airton Lima (PL) entregaram ao governador Eduardo Leite, na tarde desta quarta-feira (06), no Palácio Piratini, o Relatório da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, elaborado por Comissão Especial da Assembleia Legislativa. O órgão técnico, que funcionou de abril a agosto, teve a deputada Franciane como relatora e o deputado Sebastião Melo como presidente.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) reuniu, na manhã desta quarta-feira (6), parlamentares, autoridades estaduais e especialistas para debater modificações legislativas que propiciem o aumento de doações de órgãos e transplantes.

Com o intuito de produzir um documento sugerindo ações para o desenvolvimento do Turismo no Rio Grande do Sul, o deputado Dalciso Oliveira (PSB), presidente da FRENTUR – Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho, esteve na tarde desta quinta-feira (7) em Gramado, coordenando os trabalhos de uma reunião chamada de Diálogos sobre o Turismo Gaúcho e Brasileiro, em conjunto com a Comissão de Turismo da Câmara de Deputados, presidida pelo deputado Newton Cardoso Jr. (MDB/MG) e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Brasil, presidida pelo deputado Herculano Passos (MDB/SP).

Trinta e oito projetos foram premiados, ontem à noite (05), na 18ª edição Prêmio Gestor Público (PGP), principal prêmio de reconhecimento das boas práticas na gestão pública gaúcha, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Os deputados Dalciso Oliveira (PSB) e Franciane Bayer (PSB) participaram da solenidade promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec - entidades representativas da categoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS, que teve como temática neste ano, Meio Ambiente: gestão consciente, município sustentável.

Como presidente da FRENTUR (Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho), recebi nesta tarde, juntamente com os colegas deputados e vice-presidentes regionais da frente, Adolfo Brito (PP) e Sebastião Melo (MDB), uma comitiva internacional composta por 12 prefeitos vindos da província de Coimbra, Portugal.

O governador Eduardo Leite recebe, nesta quinta-feira (7), às 11h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, representantes de sete regiões que possuem projetos de biorrefinarias e integrantes de 16 cooperativas, universidades e entidades como Farsul, Fetag, Famurs, Emater e Embrapa. Eles participarão da entrega da minuta do projeto de estímulo à produção de etanol no Estado a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Atualmente, a produção gaúcha limita-se a 0,1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros ao ano. O texto institui a política estadual de estimulo à produção, cria um programa estadual e ainda um fundo de desenvolvimento e inovação da cadeia produtiva.

Em café da manhã no salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, os deputados Dalciso Oliveira e Franciane Bayer participaram da apresentação da nova marca integrada dos veículos de comunicação do Parlamento gaúcho, e as novas instalações da TV AL.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), parecer favorável ao Projeto de Lei 80/2017, de autoria do deputado Elton Weber, que valoriza a cadeia produtiva do chimarrão. O texto é subscrito pelos deputados Ronaldo Santini e Vilmar Zanchin, além dos ex-deputados Juliano Roso e Missionário Volnei.

Paralela à Feira Internacional de Turismo - FESTURIS, ocorrerá também em Gramado, na próxima quinta-feira, dia 7 de novembro, a atividade “Diálogos sobre o Turismo Gaúcho e Brasileiro”. O objetivo é debater e apresentar propostas em análise no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa para a construção da “Carta de Gramado”.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente da Assembleia Legislativa, integrou a comitiva de parlamentares do órgão, nesta segunda-feira (4), em visita técnica ao Hospital da Criança Santo Antônio, onde foram recepcionados pelo chefe da Oncologia Pediátrica da Santa Casa de Misericórdia e atual presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Cláudio Galvão. Compuseram a comitiva o deputado Dr. Thiago Duarte (DEM - presidente da CECIA), o deputado Gaúcho da Geral (PSD - vice-presidente da CECIA) e a deputada Zilá Breintenbach (PSDB - membro da CECIA e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente). A visita faz parte do cronograma de trabalho do colegiado que está buscando formas de racionalizar e especializar o atendimento em oncologia pediátrica do Rio Grande do Sul.

A prefeitura de Santa Maria do Herval recebeu no sábado (2) um trator garantido por uma emenda do deputado federal Heitor Schuch em parceria com o deputado estadual Elton Weber, que esteve no ato de entrega, ocorrido na Feira do Produtor do município, com presença da prefeita Mara Stoffel, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Fábio Wobeto e vereadores.

O presidente em exercício Hamilton Mourão sancionou a ei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O diretor- geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias, detalhou as principais alterações propostas pelo governo federal ao Código de Trânsito Brasileiro, por meio do Projeto de Lei 3267, durante o Fórum de Trânsito, realizado em Porto Alegre nesta quarta-feira (30). O evento, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB), em parceria com a Comissão Mista de Direito de Trânsito da OAB/RS, contou com diversas autoridades ligadas ao trânsito, como o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, e o presidente do Cetran, Sergio Teixeira.