Frente em Defesa do Etanol entrega projeto de fomento ao governador

O governador Eduardo Leite recebe, nesta quinta-feira (7), às 11h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, representantes de sete regiões que possuem projetos de biorrefinarias e integrantes de 16 cooperativas, universidades e entidades como Farsul, Fetag, Famurs, Emater e Embrapa. Eles participarão da entrega da minuta do projeto de estímulo à produção de etanol no Estado a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Atualmente, a produção gaúcha limita-se a 0,1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros ao ano. O texto institui a política estadual de estimulo à produção, cria um programa estadual e ainda um fundo de desenvolvimento e inovação da cadeia produtiva.



Atualmente, a produção gaúcha limita-se a 0,1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros ao ano.
O projeto é fruto de construção coletiva sob a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, comandada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB). Como trata-se de projeto de lei que prevê uma política de estado o seu envio à Assembleia Legislativa precisa ser feito pelo Executivo. Por isso, reforça o deputado, será fundamental sensibilizar o governador. A minuta já passou pelo crivo da Secretaria da Fazenda e prevê crédito presumido e diferimento de ICMS na venda do combustível para as distribuidoras. Além disso, determina objetivos, diretrizes envolvendo produção, distribuição, comercialização, insumos e assistência técnica.

Weber enumera diferenciais da criação do programa. “Este projeto trará segurança jurídica à cadeia produtiva, reduzirá gradativamente a dependência de etanol de outras regiões do país, oferecerá aos agricultores alternativas de rotação de cultura e ocupação de terras ociosas na entressafra, garantirá ao consumidor fonte alternativa de biocombustível (com baixa emissão de carbono), além de gerar empregos no setor industrial e renda adicional no campo.”

Texto: Patricia Meira