Nesta sexta-feira (27), Dia Nacional da Doação de Órgãos, a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos da Assembleia Legislativa, cuja coordenação é da deputada Franciane Bayer (PSB) em parceria com o deputado Fábio Branco (MDB), promoveu no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, uma atividade de conscientização sobre tema. A atividade contou com panfletagem de materiais informativos, atividade voltada às crianças e distribuição de balas em formato de coração, símbolo da campanha. A ONG VIAVIDA - Pró Doações e Transplantes e o Ministério das Mulheres que Vencem da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) também participaram da ação, esclarecendo dúvidas das pessoas sobre o assunto.

Representantes do Hospital Nova Petrópolis e do deputado estadual Elton Weber estiveram reunidos, nesta quinta-feira (26), com a Secretária-Adjunta de Saúde, Aglaé Regina da Silva para tratar de recursos estaduais a serem repassados ao hospital. No total, são R$ 340 mil destinados a melhorar o atendimento à população.

Ao homenagear o voluntariado da Oktoberfest de Igrejinha, durante o Grande Expediente Especial nesta quarta-feira (25), o deputado Dalciso Oliveira (PSB) entregou a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa à AMIFEST - Associação de Amigos da Oktoberfest de Igrejinha. A distinção foi feita pela relevância do seu trabalho para a cultura germânica, para o município e, sobretudo, para a causa do voluntariado. Da mesma forma, o parlamentar concedeu uma placa alusiva à homenagem, simbolicamente, para a voluntária da Oktoberfest, Márcia Stahl Heidrich, escolhida para representar os mais de 3 mil voluntários que trabalham todos os anos no evento. “Márcia é voluntária desde a primeira edição da festa de Igrejinha. É um reconhecimento desta casa legislativa ao exemplo do voluntariado e a todos e todas que se doam por esta causa. O voluntariado tem as pessoas no centro do desenvolvimento”, explicou.

Com a presença de atletas, treinadores, árbitros de futebol e lideranças locais, a Câmara de Vereadores de Cruz Alta promoveu, na noite desta quinta-feira (26), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 51/2019, da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), para incentivar o futebol feminino no Estado. Presente na atividade, proposta pelo vereador Vinicius Carvalho, juntamente com o presidente da Câmara, vereador Everlei Martins, a parlamentar explicou a proposta, que prevê que do valor do patrocínio já dado pelas empresas públicas do Estado ao futebol profissional, 5% (cinco por cento) seja destinado para o desenvolvimento do futebol feminino.

Encerrando a programação do Setembro Amarelo, a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB), promoveu um ação de conscientização, nesta quarta-feira (25), no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. De acordo com a parlamentar, uma das maneiras de enfrentar o suicídio é trabalhar a valorização da vida e a importância do indivíduo para a sociedade. Acreditamos que trazendo um sorriso, um abraço, uma esperança, podemos conseguir reduzir os índices", frisou.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta terça- feira (24), o PR 34 2019, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano. O órgão técnico, que funcionou de abril a agosto, teve a deputada Franciane Bayer (PSB) como relatora e o deputado Sebastião Melo como presidente. A próximo passo será agendar uma reunião com o governo do Estado para tratar do tema.

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) entregou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, Luís Augusto Lara (PTB), o relatório da Subcomissão que tratou dos incentivos fiscais do Estado. O parlamentar falou das sete sugestões para melhorar e modernizar a atual política vigente no RS, focando na transparência dos dados e fiscalização pelos órgãos de controle. 

A Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB), realiza nesta quarta-feira (25) uma ação de conscientização e valorização da vida, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. A atividade acontece das 12h às 16 horas. A programação terá distribuição de materiais de conscientização, entrega de sementes de girassol e atividades voltadas às crianças. "Valorizar a vida e a importância do indivíduo para a sociedade são alternativas para abordarmos o assunto e enfrentarmos o problema",destaca a parlamentar.

Será lançada, no próximo dia 2 de outubro, em Porto Alegre, a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul. Composta por 28 deputados de 13 partidos, a Frente tem o objetivo de fortalecer os serviços prestados pela categoria. O evento ocorre às 13h, no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa.

Dalciso Oliveira* Se tem uma data que mexe com os brios dos gaúchos é o 20 de Setembro. Dia da Revolução Farroupilha. Nem com a chuva que teima em aparecer todos os anos nesse período deixamos de prestigiar os festejos. É um movimento importante para o nosso Rio Grande, pois valoriza a tradição e a cultura do nosso povo, além de fomentar o turismo gaúcho.

O relatório final da Subcomissão que tratou da política de incentivos fiscais, da transparência das informações e da geração de empregos, elaborado pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), relator da subcomissão, foi aprovado por unanimidade hoje (18) na reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, na Assembleia Legislativa. Para modernizar a política de incentivos o documento apontou sete sugestões. A principal propõe a ampliação da transparência através da retirada do sigilo fiscal do ICMS para empresas incentivadas, com a implantação de um sistema online para monitoramento e prestação de contas. “Nossa inspiração é no modelo de portal já existente no estado do Rio de Janeiro, no qual o incentivo, as contrapartidas e os resultados são relacionados por CNPJ, com livre acesso aos órgãos de controle”. Essa proposta está em sintonia com o TCE/RS e será protocolada na forma de projeto de lei em conjunto com os deputados que integraram a Subcomissão.

Nesta quarta-feira (18), os deputados Dalciso Oliveira e a presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputada Franciane Bayer participaram da abertura da Semana Nacional de Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro, no Palácio Piratini. A atividade foi marcada pela inauguração da Escola Pública de Trânsito do Rio Grande do Sul, com funcionamento previsto para 2020, que visa educar para o trânsito e reduzir os índices de mortalidade.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (18), o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul (Sincor RS), Ricardo Pansera; O diretor presidente do Sindicato das Seguradoras do RS, Guacir Bueno; e a assessora de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementares e Capitalização (CNseg), Mayara da Silva Gama, dando prosseguimento a reuniões setoriais que dão continuidade ao trabalho desenvolvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Seguradoras Veiculares da Assembleia Legislativa.

Proposto pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), foi aprovado hoje (17), por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de lei – PL 338/2019, que declara o município de Igrejinha a capital estadual do Voluntariado reconhecendo, ainda, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o voluntariado de Igrejinha.

Presidente da Frente Parlamentar que apoia o setor coureiro-calçadista e debate alternativas para estancar a crescente crise, combatendo a desindustrialização, a migração das empresas e a redução dos empregos, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) participou na segunda-feira (16) de mais uma reunião de trabalho com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e dirigentes da Abicalçados e da ACI.

Nesta terça-feira (17), a bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderada pelo deputado Elton Weber, esteve reunida em sua tradicional reunião-almoço semanal. Na pauta, a discussão sobre o Plano Plurianual para o período de 2020-2023, que consta na Ordem do Dia.

NOTA OFICIAL DA BANCADA DO PSB NA ALRS A Bancada do Partido Socialista Brasileiro na Assembleia Legislativa esteve reunida na manhã desta terça-feira (17) e considerou inoportuna a destinação de recursos a serem utilizados por meio de emendas individuais de R$ 1 milhão a cada um dos 55 deputados estaduais no orçamento para o exercício de 2020, conforme anúncio do governo estadual.

"O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de suicídios e pra acabar com esta epidemia precisamos estar atentos ao próximo, falar sobre o assunto e agir". A afirmação é da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, durante a abertura do Seminário sobre Suicídio e Automutilação na Infância e Adolescência, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado estadual, Elizandro Sabino.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (12) o relatório da Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcoólicas no estádio de futebol, com posição contrária a liberação. Integrante da Subcomissão e membro titular da comissão, a deputada Franciane Bayer comemorou a aprovação do texto, que teve apenas um voto contrário. "A lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios trouxe sem dúvidas a diminuição da violência durante as partidas de futebol, aumentando o público feminino, de crianças e idosos. Acredito que a liberação representaria um retrocesso para o Estado que foi pioneiro no assunto, regulando o que já é previsto no Estatuto do Torcedor, com a implementação de uma nova cultura que permitiu a criação da torcida mista, uma das mais belas manifestações de convivência e civilidade entre torcedores".

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) esteve reunido, na quarta-feira (11), com o governador em exercício e secretário de segurança do RS, Ranolfo Vieira Jr., com o presidente da Ampara e prefeito de Igrejinha, Joel Wilhelm, com o delegado regional Heliomar Franco e com o secretário de administração penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli.

A deputada estadual Franciane Bayer, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, acompanhada da deputada federal Liziane Bayer, entregou ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, nesta quarta-feira (11) os encaminhamentos da Jornada de Trânsito, que reuniu as principais autoridades do Estado ligadas ao tema para debater as alterações do Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo federal por meio do Projeto de Lei 3.267/19. "O documento foi elaborado com base nas discussões feitas pelos órgãos de trânsito gaúchos, onde apresentamos considerações referente a diversos artigos propostos no Projeto", explica Franciane. Integrante da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados, Liziane Bayer afirmou que será porta voz do Rio Grande do Sul no encaminhamento das demandas. "Com os subsídios apresentados iremos articular a inclusão das alterações propostas para garantir que não haja u...

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) representou a Bancada do PSB na sessão solene em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade, realizado nesta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Em sua homenagem, o parlamentar enalteceu a importância deste movimento e a conquista do Brasil pela luta da democracia. “Esta homenagem tem um significado especial serve para que nunca nos esqueçamos do valor da democracia. Uma das maiores conquistas do povo brasileiro”. Dalciso ainda frisou a força popular de Leonel Brizola, líder deste ato, em 1961. “A trajetória de um povo é construída e escrita a partir de pequenas e grandes conquistas. Valorizar estes momentos importantes é uma forma de enaltecer a coragem, a sensibilidade e a inteligência de Brizola”.  Ele também registrou a importante atuação da Rádio Guaíba na cadeia da legalidade, por emissoras que aderiram ao movimento e conclamavam o povo à resistência. E o papel relevante da Brigada Militar, ao defender o Palácio. Por fim, o d...

Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou, em Brasília, do Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, promovido pela Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Proposto pela deputada federal Liziane Bayer, o objetivo do evento foi discutir o tema, esclarecer sobre doenças mentais e dialogar sobre a valorização da vida. Ao longo do dia, especialistas, autoridades e membros de instituições ligadas ao tema participam dos debates que integram o mês de conscientização Setembro Amarelo e marcam o Dia Mundial de Combate ao Suicídio.

O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a promover um evento sobre a Década da Agricultura Familiar 2019-2028 que será lançada no Brasil nesta quarta-feira (11), às 9h, em Brasília, durante Comissão Geral da Câmara proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.

Proposta pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, realizará na próxima quarta-feira, dia 11 de setembro, audiência pública para tratar sobre “A Política Estadual de Fomento ao Turismo Gaúcho - prioridades, oportunidades e perspectivas”. Será às 9h30, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) - 3º andar.

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou na noite desta quarta-feira (4), da instalação da Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade no Rio Grande do Sul, que será presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), por sugestão da parlamentar.  "Quando o tema chegou até mim, eu já estava com cinco Frentes Parlamentares instaladas e não conseguiria atender essa demanda com toda atenção que merece e direcionei o assunto para o amigo Dr. Thiago. Mas, meu mandato estará junto apoiando e participando ativamente das ações. Tenho certeza, será feito um excelente trabalho", disse. Os partos prematuros, que ocorrem antes da 37ª semana, vêm aumentando de forma significativa e já representam cerca de 11,5% do total dos nascimentos no Brasil, conforme dados coletados em 2010.

A deputada estadual Franciane Bayer representou a bancada do PSB na Sessão Solene desta quarta-feira (4), alusiva à Semana da Pátria. Em sua homenagem, a parlamentar fez uma reflexão sobre a importância do estado democrático de direito e da preservação da democracia. Franciane citou a Constituição Federal, para lembrar que a democracia não se traduz apenas no direito ao voto, que também está “destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.

Representando a presidência da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou, na manhã desta quarta-feira (04) no Salão Júlio de Castilhos, do lançamento da 5ª Festimel, que acontece de 04 a 13 de outubro no Balneário Pinhal. Na ocasião, a deputada recepcionou a prefeita Márcia Tedesco e o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, e destacou a importância do evento para estimular o turismo gaúcho. "Acredito no desenvolvimento sustentável por meio do fomento ao turismo e tenho trabalhado junto ao Ministério do Turismo e a Secretaria Estadual do Turismo para que regiões com menos visibilidade, porém com potencial, não fiquem de fora do mapa de investimentos. Fico muito feliz de participar do lançamento da 5ª Festimel que com certeza irá atrair muitos visitantes, fortalecendo a economia local, a agricultura familiar e os artistas regionais".

O Ministério Público Federal se dispôs a mediar o impasse sobre o fechamento dos acessos à BR 101 entre Osório e Torres após a concessão da rodovia à CCR Sul. Em audiência com comitiva formada por Fetag-RS, lideranças dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Osório, Terra de Areia e Três Cachoeiras e o prefeito de Três Cachoeiras Flávio Raupp Lipert (PP), nesta quarta-feira (4), em Capão da Canoa, o Procurador da República do MPF, André Casagrande Raupp, marcou para 30 de setembro, às 14h, uma reunião para qual serão convidados CCR Sul, Dnit, ANTT, Fetag, prefeitos, vereadores e presidentes dos STRs dos municípios envolvidos.

De autoria do deputado Elton Weber, foi aprovado, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 16/2017 que proíbe o desligamento de energia elétrica e a suspensão do fornecimento de água por inadimplência antes de final de semana, feriados ou ponto facultativo. O projeto tramita desde 2017. Agora, o governador Eduardo Leite tem 30 dias para sancionar ou vetar o projeto. A regra se aplica a feriados nacionais, estaduais e municipais.

Com o intuito de apresentar os projetos desenvolvidos no Detran, a bancada do PSB na Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (03), em reunião-almoço, a idealizadora da Fundação Thiago Gonzaga e diretora institucional do Detran do Rio Grande do Sul, Diza Gonzaga. No departamento, ela é a responsável pelos projetos na área da educação e conscientização relacionados ao trânsito.

Os deputados socialistas, Dalciso Oliveira, Elton Weber e Franciane Bayer votaram a favor do projeto que extingue a aposentadoria especial dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). A partir de agora, os parlamentares do legislativo poderão se aposentar com o limite do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), equivalente hoje a R$ 5,8 mil.

A Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, presidida pela deputada Franciane Bayer, lança, nesta terça –feira (03), uma campanha nas redes sociais para reunir materiais artístico-culturais que valorizem a vida. O projeto integra as ações desenvolvidas pela Frente para o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. A ideia é promover com as contribuições, ainda neste ano, a Exposição Viva a Vida que, em um primeiro momento, será realizada na Assembleia Legislativa. "Nosso objetivo é que o material também possa ser exposto em escolas, órgãos públicos e demais entidades dispostas a trabalhar o tema", explica. O material deve ser enviado até o dia 30 de setembro para o e-mail exposicaovivaavida@gmail.com.

Mais de 200 pessoas dos municípios do Vale do Paranhana participaram da noite de ontem, na Faccat, em Taquara, da audiência pública proposta pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB) e promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia. Na ocasião, foi tratada demandas importantes da malha viária do Vale do Paranhana, como a possibilidade de duplicação da ERS 115, a ciclovia da ERS 239 e a solução definitiva da Ponte da ERS 020.

Encerrando a exposição alusiva aos 91 anos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, foi realizada nesta segunda-feira (02), solenidade que lotou o Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. A mostra ficou uma semana em exposição no hall da Casa, contando a trajetória da PRF e sua importante atuação para segurança das rodovias.

Terá um novo capítulo nesta semana o impasse envolvendo o fechamento dos acessos à BR 101 entre Osório e Torres após a concessão da rodovia à CCR Sul. O deputado Elton Weber (PSB), também representando o deputado federal Heitor Schuch, se reunirá com o Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), André Casagrande Raupp, na quarta-feira (4), às 9h, em Capão da Canoa.

Após diversas reuniões durante três meses de negociações com o governo do Estado, foi confirmada a assinatura do contrato para que o Hospital Bom Pastor possa contar com serviço regional de obstetrícia que vai atender os municípios de Igrejinha, São Francisco de Paula e Cambará do Sul. A data prevista para o início das atividades é 11 de outubro e foi definida pela Secretaria Estadual em reunião ocorrida na quinta-feira com a Secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann e equipe.