Plenário aprova Relatório Final sobre a Integração do Transporte Metropolitano

Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta terça- feira (24), o PR 34 2019, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano. O órgão técnico, que funcionou de abril a agosto, teve a deputada Franciane Bayer (PSB) como relatora e o deputado Sebastião Melo como presidente. A próximo passo será agendar uma reunião com o governo do Estado para tratar do tema.


De acordo com o estudo, os desafios urgentes da mobilidade da região Metropolitana apontam que um sistema de transporte integrado eficaz e eficiente depende diretamente da qualidade estratégica de seu planejamento urbano, o que envolve toda a metrópole. “O cidadão que utiliza os modos de transporte de massa implora por agilidade no seu deslocamento, por regularidade de linhas, pontualidade e por oferta capaz de transportá-lo com conforto”, destaca.

Para a integração, o relatório aprovado sugere que, inicialmente, seja constituído um ente público ou privado para que possa refletir, planejar e gerenciar o planejamento urbano. “A base inicial deste trabalho pode vir da Metroplan, contando com a participação das prefeituras e universidades locais”. O segundo passo seria a criação de um Consórcio Urbano e Metropolitano para administrar o Sistema.

O trabalho aponta, ainda, a integração física dos diversos modais de transporte, a integração tarifária, a adoção de tamanhos alternativos de veículos para operarem em horários de baixa densidade, cujo modelo contemple formatos de transporte que possam atuar sob demanda, a revisão e unificação dos marcos regulatórios estadual e municipais, bem como a revisão da política de impostos e tributos sobre insumos e de isenções. “Da forma como o sistema de financiamento do transporte está constituído hoje, toda a conta é paga pelos trabalhadores de mais baixa renda. Entendemos que a atual equação de financiamento do sistema está equivocada e que os órgãos responsáveis pela mobilidade devem encontrar maneiras mais sustentáveis de atendes essas necessidades, buscando soluções de financiamento inovadoras”.

Texto: Fabiana Calçada / Foto: Ariel Pedone