Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) protocolou dois projetos de lei com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito. As proposições foram anunciadas nesta quarta-feira (23), durante o período de comunicações da sessão plenária virtual, um dia após ser aprovado, em Brasília, alterações a trechos do Código de Trânsito Brasileiro, cujo alguns pontos são vistos com receio por especialistas, uma vez que podem gerar na sociedade um sentimento de flexibilização nas regras até então vigentes.  Para a parlamentar, as mortes no trânsito podem ser evitadas com medidas efetivas e políticas públicas voltadas para as ações de educação, engenharia e fiscalização de trânsito. “Eu e meu partido, o PSB, há muito tempo, nesta Casa Legislativa, participamos ativamente desta cruzada civilizatória em busca de contribuir para a humanização do trânsito gaúcho através da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, com inúmeras açõ...

A bancada do PSB na Assembleia Legislativa anunciou na tarde de hoje (17) que vai sugerir ao Governo Estadual a retirada da proposta de reforma tributária em tramitação na Casa. Os deputados socialistas se reuniram e reafirmaram que são favoráveis a reformas, mas avaliaram que uma desta magnitude precisa de mais diálogo e debate com os diversos setores da sociedade.  Conforme o líder da bancada, deputado Dalciso Oliveira, a decisão tomada reflete as dúvidas que ainda pairam sobre as medidas. “Da forma como foi apresentado inicialmente, em que pese as alterações propostas nesta semana, e que reconhecemos, houve avanços, sim, mas ainda não atendem às expectativas dos gaúchos e gaúchas”, destacou. Dalciso defende que é necessário um novo modelo tributário para o Rio Grande do Sul, mas que leve em conta também as despesas públicas, e não apenas as receitas. De outra parte, o deputado avalia que o momento é ruim. “Vivemos um ano atípico, uma crise econômica jamais vista, com os efeitos ...

Ao participar do evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul no dia de hoje (16) em ambiente virtual, o líder da bancada do PSB, deputado Dalciso Oliveira (PSB), afirmou que o projeto de Reforma tributária proposto pelo Governo do Estado precisa ser aprimorado ou até retirado da pauta para possibilitar um debate mais amplo. “Não consigo, neste momento, identificar condições e maturidade no projeto para que ele seja aprovado. Até porque são tempos diferentes, de crise, de pandemia, e estamos todos com muitas incertezas sobre o futuro”, avaliou. Dalciso ponderou que há a necessidade de um diálogo mais amplo com a sociedade para que se possa fazer justiça e avançar na remodelagem de tributação, já que a questão não pode ser interpretada isolada de outras variáveis. Para o parlamentar, os projetos que compõe a reforma têm alguns elementos e avanços importantes, como a melhoria no sistema de creditamento do ICMS nas compras e exportações, e mesmo a questão da possibilidade do retorno do ICM...

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber participou, nesta quarta-feira (16), da conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e que reuniu representantes do segmento como a Fetag-RS para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente a fumicultura, com o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país.  Em sua exposição, Weber explicou o atual panorama da negociação em torno do projeto de reforma tributária estadual que deve ser votada na próxima semana na Assembleia Legislativa e se manifestou contrário ao aumento de impostos no setor fumageiro, bem como no segmentos de alimentos e serviços. Segundo o parlamentar, a maior carga tributária estimula a ilegalidade. "O que...

Na tarde desta quarta-feira (16), a deputada Franciane Bayer (PSB) e o deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) fizeram a entrega simbólica das publicações produzidas pela Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP). O relatório final do grupo técnico, elaborado pela deputada Franciane, foi aprovado por unanimidade pelo Parlamento no mês de junho, durante sessão plenária virtual.  Entre outubro de 2019 e março de 2020, a Comissão estudou, debateu e conheceu de perto a realidade de diversos centros de referência no tratamento do câncer infantojuvenil, dentro e fora do Estado. O trabalho resultou em nove encaminhamentos "Aprendemos muito sobre o tratamento, o impacto que o tratamento humanizado causa no processo de cura e, principalmente, que pequenos detalhes fazem grande diferença. Agora, estamos disponibilizando o resultado deste estudo, para que todos possam ter acesso”, destaca. Foram produzidas três publi...

Após acordo de líderes de bancada, a Assembleia Legislativa suspendeu a Ordem do Dia da sessão deliberativa de quarta-feira (16). Com isso, a votação dos projetos de lei referentes a proposta de Reforma Tributária do governo do Estado foi transferida para o dia 23 de setembro. A decisão foi tomada em reunião virtual. Na semana que vem, a votação começará por quatro projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta de votações — três deles integram o pacote da Reforma: PLs 184, 185 e 186. A Ordem do Dia prevê ainda outras nove propostas. Na próxima reunião de líderes, em 22 de setembro, serão definidos os projetos que irão à votação em 30 de setembro. A decisão ocorreu no dia seguinte ao governo anunciar ajustes no texto, dentre eles a retirada da contribuição de 10% dos insumos agrícolas para o Fundo Devolve ICMS e o estabelecimento de alíquotas progressivas do IPVA por potência, de 3% até 4%. De acordo com o deputado estadual Elton Weber, as modificações não c...

Nesta quinta-feira (10), os deputados Elton Weber e Zé Nunes aprovaram na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa documento sobre a reforma tributária que expressa o posicionamento contrário de 27 entidades ao pacote do governo Leite. Após a aprovação dos dez deputados da Comissão, o documento agora será enviado à subcomissão que trata o tema na Casa e também ao governo estadual. Os setores agropecuários e agroindustriais manifestaram-se contrários à reforma em audiência em audiência realizada em agosto. Os segmentos ligados às diversas cadeias agropecuárias expressaram, de forma convergente, grande preocupação com os impactos da proposta. Na avaliação de todos os setores presentes na videoconferência, o que está sendo apresentado é, na prática, um aumento de imposto que afetará a produção primária e a agroindústria gaúcha, gerando consequências em todos os elos, da lavoura ao consumo final. Ao chamar a atenção para o expressivo descontentamento do ...

Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) irá protocolar, nos próximos dias, um projeto de lei para alteração da Lei Nº 13.249, de 8 de setembro de 2009, que prevê o bloqueio de empresas de telemarketing. A intenção do Procon-RS é ampliar a abrangência da lei, prevendo sanções para o contato abusivo feito através de qualquer tipo de comunicação eletrônica, como mensagens de WhatsApp, torpedos e e-mails. De acordo com a diretora do Procon RS, Cristiane Marconato, a lei é omissa, pois prevê como abuso apenas os contatos via telefone, o que não impede que as pessoas continuem a ser procuradas. Segundo o deputado, o projeto contempla a necessidade do consumidor gaúcho. Ele destaca que a proposição irá alterar apenas esta parte da Lei do Telemarketing, continuando as demais especificações vigentes, como o registro da ocorrência do fato junto ao Procon RS e a multa, que será aplic...

Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) protocolou o Projeto de Lei 206/2020 que institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado anualmente em 10 setembro. O objetivo da iniciativa, segundo a deputada, é dar visibilidade ao problema através de diversas ações, como a promoção de palestras e seminários para orientar e alertar a população sobre como reconhecer possíveis suicidas e a capacitação de profissionais de saúde para qualificá-los na identificação de pacientes que se enquadrem nesse perfil. “O suicídio ainda hoje é considerado um tabu na sociedade e a falta de informação e dialogo sobre o assunto não contribuiu para a redução dos casos no Rio Grande do Sul. Ao contrário, somos o estado brasileiro com os maiores índices de suicídio e precisamos mudar essa triste realidade”, defende. A proposta também prevê a divulgação e exposição do tema, por...

Franciane Bayer* | PSB  No Dia Mundial de Combate ao Suicídio, que acontece neste dia 10 de setembro, é realizada uma grande campanha de conscientização e alerta para este problema que atinge todas as idades e classes sociais. Relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que uma pessoa comete suicídio a cada quarenta segundos no mundo, o que corresponde a 800 mil mortes por ano, sendo um sério problema de saúde pública em nível mundial. Outro dado alarmante é que o suicídio já representa a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 24 anos. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de suicídios e para acabar com esta epidemia precisamos estar mais atentos ao próximo. Suicídio e também a automutilação sempre foram tabus na sociedade. Acreditava-se que falar sobre o assunto poderia estimular o ato em pessoas com potencial suicida. Mas esta teoria não deu certo e os números associados ao problema só cresceram. Ao contrário do que se pensava, conversa...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS aprovou, nesta quarta-feira (09), requerimento da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) para realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama. “Como presidente da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher recebi esta demanda do IMAMA que defende a necessidade de expandir o acesso ao aconselhamento genético de câncer, bem como aos exames laboratoriais necessários para isso, uma vez que no Brasil há pouca disseminação de informações e conscientização sobre câncer hereditário e os testes genéticos e genômicos disponíveis”, explica.  De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), o câncer vai acometer mais de 625 mil brasileiros por ano até 2022 e, até 2030, será a principal causa de morte do mundo. No Estado do Rio Grande do Sul se estima que serão acometidas com câncer de mama 4.050 pessoas e no município de...

Foi muito representativa a audiência pública promovida na manhã de hoje (9) pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa sobre o Piso salarial regional. Coordenada pelo relator do PL 35/2020 em tramitação na Casa, deputado Dalciso Oliveira (PSB), as manifestações de entidades empresariais e dos trabalhadores foram divergentes do ponto de vista da importância do piso para a economia gaúcha. A unanimidade ficou por conta da avaliação do ano difícil vivenciado e das grandes perdas sofridas por ambos os lados. O deputado Dalciso iniciou a atividade ressaltando a complexidade do tema e a importância da empatia na discussão. “Há dificuldades profundas para todos. Como empresário posso testemunhar que a produção é o maior patrimônio de uma empresa e a relação estabelecida precisa ser harmoniosa para que todos possam se beneficiar do resultado final”. O parlamentar informou que, com base nos relatos e nas diversas conversas feitas ao longo das ú...

O deputado Elton Weber foi escolhido relator do Projeto de Lei nº 181/2020 de autoria da deputada Any Ortiz que extingue a taxa cobrada para a emissão do documento de licenciamento dos veículos no Rio Grande do Sul. A decisão ocorreu durante reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A previsão é de que o parecer seja protocolado nos próximos dez dias. De acordo com o texto, a cobrança não possui mais justificativa uma vez que, desde julho de 2019, por decisão do governo federal, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo pode ser baixado em versão digital e impresso em casa, acabando com os custos de impressão, logística e de entrega pelos Correios, por exemplo. Atualmente, o valor cobrado pelo Detran-RS chega a R$ 87,42 na primeira habilitação de carros com até 15 anos. “Vamos analisar a constitucionalidade da matéria, mas no mérito concordo totalmente com o projeto. Após a modificação nacional, não existe mais porque o motorista ef...

O deputado Elton Weber (PSB) será o 1º vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (3), durante a instalação virtual da Frente pelo coordenador, deputado Zé Nunes (PT). No total, 22 dos 55 deputados estaduais integram o colegiado. O objetivo é construir propostas de políticas públicas de fomento, assistência técnica e garantir preço remunerador. Dentre as autoridades, participaram da instalação o vice-presidente da Afubra, Marco Antonio Dornelles, e o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. Weber destacou a importância econômica e social do tabaco no Rio Grande do Sul. A atividade envolve cerca de 74 mil famílias em 220 municípios com área de cultivo aproximada de 130 mil hectares. "A fumicultura é uma das atividades que tem conseguido promover a diversificação e a sucessão rural. Nesta última safra, tivemos grandes problemas de comercialização que precisam ser resolvidos. Muitos agricultores ai...

Líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Dalciso Oliveira tem participado de todas as reuniões e debates sobre a reforma tributária proposta pelo Governo do RS. Na manhã de hoje (03), em encontro na FACCAT, em Taquara, com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários estaduais e prefeitos da região, o parlamentar afirmou que o tema ganhou muito espaço por ser complexo mas também por ser extremamente necessário. “É inegável que o sistema precisa de ajustes, precisa de atualização e modernização. O mundo evolui e precisamos acompanhar o ritmo e buscar nos adaptar aos novos tempos e às novas realidades financeiras, trabalhar com os fatos". Dalciso lembrou que a majoração das alíquotas de ICMS acabará no final do ano e será preciso encontrar uma alternativa para cobrir os mais de R$ 2,8 bilhões que deixarão de ser arrecadados pelo Estado. “ Também devemos ter bem claro que os investimentos em saúde, segurança e educação não podem deixar de existir, m...

N a próxima quarta-feira (09), a partir das 9h30, a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa irá debater sobre o Piso Regional e os Reflexos para a economia gaúcha. O líder da bancada do PSB e relator do projeto 35/2020 que dispõe sobre o Piso Salarial Regional, deputado Dalciso Oliveira afirma que ouviu todas as opiniões e visões das entidades representativas sobre este tema tão importante, principalmente neste momento que vivemos. “O reajuste do Piso regional afeta diretamente setores importantes da economia gaúcha. Entretanto, avaliamos que é preciso aprofundar ainda mais o debate”. O requerimento para a realização da AP foi aprovado nesta manhã e prevê a participação das principais entidades interessadas no assunto: Fiergs, Fecomércio, Sindilojas, Sindigêneros, AGV, CDL-POA, Sindhotel, SindLav,Sinprofar, SICTC, FRACAB, ABIC, Fetivergs, Fetag-RS, e as Centrais-RS: CTB, CUT, CGTB, Intersindical, NCST, FS, CSB, UGT, Conlutas, Pública e Fórum.

Com objetivo de colaborar para a construção de políticas públicas de fomento, assistência técnica e assegurar um preço mais justo pela matéria-prima na cadeia produtiva do fumo, será instalada, na quinta-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa. O evento virtual ocorrerá a partir das 19h com participação de autoridades e lideranças do setor. Com apoio de 22 deputados estaduais, a Frente trabalhará para cerca de 74 mil famílias de fumicultores no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, os deputados se organizam para seguir o exemplo gaúcho e lançar também a sua Frente. Integrante do colegiado, o deputado Elton Weber promete ser atuante e já após a instalação encaminhará o documento resultante da audiência pública comandada por ele em julho e que discutiu estratégias para a safra de fumo 2020/2021 que, neste momento, encontra-se na etapa de elaboração dos custos de produção. Na safra encerrada recentemente, o cenário foi de frus...

Foi aprovado na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da ALRS, nesta terça-feira (01), o parecer favorável ao Projeto de Resolução 38/2019 da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) e mais oito parlamentares, que institui o Prêmio Meninas Olímpicas. “A proposta é um incentivo e reconhecimento às estudantes gaúchas de escolas públicas que representam o Brasil em olimpíadas científica”, explica Franciane. O prêmio será entregue anualmente, em solenidade a ser realizada em data próxima ao Dia Internacional da Mulher, sendo responsabilidade da Procuradoria Especial da Mulher definir a relação das estudantes e encaminhar à mesa para deliberação. “A expectativa é de que a matéria seja votada em Plenário ainda no mês de setembro”, comemora. Deputada Franciane e a professora Nara Bigolin.Deputada Franciane e a professora Nara Bigolin. A premiação é inspirada no projeto Meninas Olímpicas, criado com o objetivo de fomentar a participação de meninas nas olimpíad...

Com o objetivo de desmistificar a política e, assim, trazer as pessoas para discussões de temas de interesses comuns, foi lançado, na noite desta segunda-feira (31), o Projeto Base - o que todo cidadão precisa saber sobre política, elaborado pelos mandatos das deputadas Franciane Bayer (estadual) e Liziane Bayer (federal). O projeto é dividido em quatro módulos com três temas cada, sendo um módulo por semana. Cada um terá a participação de um convidado, além das parlamentares. O primeiro módulo, Política à Luz da Bíblia, com a participação do pastor Daner Trindade, será disponibilizado ao longo desta semana. O primeiro tema, Agentes políticos na Bíblia, já pode ser acessado no canal da deputada Franciane Bayer no Youtube (Tema1). Na sequência, quarta-feira (02) e sexta-feira (04), poderão ser acessados, respectivamente, os demais temas: Cristãos que fizeram história na política e A importância da atuação do cristão no meio político.  A deputada Franciane Bayer destaca a relevância ...

No primeiro encontro após os projetos da Reforma Tributária serem protocolados na Assembleia Legislativa, em agosto, representantes de cooperativas apresentaram contribuições para a proposta ao governador Eduardo Leite. A audiência virtual organizada pela Frencoop-RS a pedido do Sistema Ocergs/Sescoop reuniu representantes de diversos ramos cooperativos. A reunião foi antecedida por dois encontros ocorridos no mês passado entre a Frencoop-RS, o setor e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, destacou a importância econômica das cooperativas, ao lembrar que o segmento representa 11% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, tendo mais de 3 milhões de associados com destaque para os ramos agropecuário e de crédito. Dentre os pontos, o setor sugere a manutenção do regime tributário vigente e de benefícios fiscais ao setor de insumos agropecuários e imposto zero sobre produtos da cesta básica. A manutenção do ICMS do vinho ta...