Weber participa de conferência sobre impactos da reforma tributária federal na fumicultura

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber participou, nesta quarta-feira (16), da conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e que reuniu representantes do segmento como a Fetag-RS para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente a fumicultura, com o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país. 

Em sua exposição, Weber explicou o atual panorama da negociação em torno do projeto de reforma tributária estadual que deve ser votada na próxima semana na Assembleia Legislativa e se manifestou contrário ao aumento de impostos no setor fumageiro, bem como no segmentos de alimentos e serviços. Segundo o parlamentar, a maior carga tributária estimula a ilegalidade. "O que nós percebemos é que quando se eleva a tributação em qualquer segmento, aumenta junto a informalidade, o que prejudica a todos os agentes da cadeia produtiva." Ele defende ainda que a necessidade de os governos melhorarem o combate o contrabando de cigarros. "Esse enfrentamento é uma das formas dos governos melhorarem sua arrecadação sem criar novos impostos." 

Presidente da FPAF, o deputado Heitor Schuch vê com grande preocupação o projeto, tendo em vista os impactos que poderá causar ao setor, entre os quais o aumento das importações ilícitas de cigarros e ainda a repercussão que, invariavelmente, incidirá sobre os fumicultores que são o elo menos forte desta corrente. "Precisamos discutir com profundidade o que está previsto na reforma tributária para, a partir disso, poder apresentar sugestões de mudanças de forma a não prejudicar quem produz e depende dessa atividade que sustenta a economia de tantos municípios, afirma Schuch.

Texto: Patricia Meira