Audiência expõe visões divergentes com relação aos reflexos do reajuste para a economia

Foi muito representativa a audiência pública promovida na manhã de hoje (9) pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa sobre o Piso salarial regional. Coordenada pelo relator do PL 35/2020 em tramitação na Casa, deputado Dalciso Oliveira (PSB), as manifestações de entidades empresariais e dos trabalhadores foram divergentes do ponto de vista da importância do piso para a economia gaúcha. A unanimidade ficou por conta da avaliação do ano difícil vivenciado e das grandes perdas sofridas por ambos os lados.

O deputado Dalciso iniciou a atividade ressaltando a complexidade do tema e a importância da empatia na discussão. “Há dificuldades profundas para todos. Como empresário posso testemunhar que a produção é o maior patrimônio de uma empresa e a relação estabelecida precisa ser harmoniosa para que todos possam se beneficiar do resultado final”.

O parlamentar informou que, com base nos relatos e nas diversas conversas feitas ao longo das últimas semanas, na próxima segunda-feira (14) entregará seu parecer com relação à proposta de alteração do piso salarial (PL 35/2020) que foi encaminhada pelo Executivo em 28 fevereiro, fixando reajuste de 4,5% sobre a tabela anterior e deverá ser aplicado ainda de forma retroativa sobre os valores recebidos em 1° de fevereiro, que é a data-base do piso regional no estado.

Manifestações

Ao expressar desacordo com o reajuste proposto pelo Executivo, o economista Lucas Schifino, assessor parlamentar da Fecomércio, argumentou que o piso salarial não promove o desenvolvimento no mercado de trabalho. Para ele, uma lei não é capaz de aumentar a renda do trabalhador, pois são outros os fatores que influenciam a capacidade de pagamento dos salários. Schifino observou que, em razão das consequências econômicas geradas pela pandemia, mais de 95 mil pessoas perderam empregos formais no RS e mais de 580 mil tiveram contratos de empregos interrompidos. O economista disse, ainda, que enquanto o PL reajusta o piso salarial em 4,5%, o INPC acumulado nos últimos 12 meses é de cerca de 2,5%. "Atualmente, sem o reajuste, o piso regional está 18,4% do salário mínimo nacional".

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Guiomar Vidor, destacou que o piso regional tem enorme significado na vida de mais de 1,5 milhão de trabalhadores que não possuem representação. “Não podemos ver apenas números. Há pessoas envolvidas.”  Ele lembrou que o reajuste proposto pelo Governador se refere ao ano de 2019 e diminui as perdas dos assalariados repondo apenas 1/3 do aumento do custo da cesta básica no período, de 13,89%. Vidor afirmou que a crise econômica atingiu todas as camadas da sociedade, especialmente as mais carentes. Ele assegurou que o salário mínimo regional atende as camadas mais carentes da sociedade, elevando seu poder de compra, que é gasto no pequeno comércio local.

O economista chefe do sistema Fiergs, Andre Nunes de Nunes, também fez referência a extinção de postos de trabalho no período pandêmico e a grande perda de mercados para o RS. Ele avaliou entre 20 a 30% o encolhimento da demanda na indústria gaúcha, dependendo do setor. “São perdas históricas”. Para Nunes, mesmo que pequeno, o reajuste pode gerar perda de competitividade dos produtos do RS. O economista prevê uma situação social mais preocupante em 2021, com consequente recuo dos empregos formais.

Já o presidente da CUT/RS,  Claudir Nespolo, disse que o reajuste trata de reposição de perdas passadas dos trabalhadores e está chegando atrasado em 8 meses. Para ele, o piso salarial é instrumento determinante na circulação de dinheiro e é uma valorização dos que menos ganham. Nespolo disse que o debate sobre o reajuste é, na verdade, sobre o dinamismo econômico, que ajudaria a economia no pós pandemia.

Também se manifestaram o economista do Câmara de Dirigentes Logistas (CDL/POA), Oscar Frank; o consultor de economia da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas (FCDL/RS),  Eduardo Starosta; e o diretor da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), Juarez Meneghetti.

A sala virtual contou com a participação de mais de 120 pessoas entre elas representantes da CTB, Fórum das Centrais/RS,  CUT-RS, FCDL-RS, FIERGS, Sindicato dos comerciários de Alegrete, SINDISAÚDE de Santiago, SINCOMERCIÁRIOS de Palmeira das Missões, AGV , Sindilojas de Porto Alegre e de Caxias do Sul, CDL-Porto Alegre, FEESSERS - Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no RS, SEC de  São Leopoldo e de Taquara, Sindicato dos Comerciários  de São  Luiz Gonzaga, SINPROFAR, Sindicato dos comerciários de Cachoeira do Sul, CONTRAB, Sindicomerciários de Caxias do Sul, de Alegrete, de Vacaria, de Novo Hamburgo, de Sapiranga e de São Leopoldo.

Também estiveram presentes os deputados Sebastião Melo (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Pepe Vargas (PT), Frederico Antunes (PP), Adolfo Brito (PP), Zé Nunes (PT) e Giuseppe Riesgo (Novo), e o senador Paulo Paim (PT).

Texto: Daniela Miranda