Weber mantém posição contrária à Reforma Tributária mesmo após emenda do governo

Após acordo de líderes de bancada, a Assembleia Legislativa suspendeu a Ordem do Dia da sessão deliberativa de quarta-feira (16). Com isso, a votação dos projetos de lei referentes a proposta de Reforma Tributária do governo do Estado foi transferida para o dia 23 de setembro. A decisão foi tomada em reunião virtual.

Na semana que vem, a votação começará por quatro projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta de votações — três deles integram o pacote da Reforma: PLs 184, 185 e 186. A Ordem do Dia prevê ainda outras nove propostas. Na próxima reunião de líderes, em 22 de setembro, serão definidos os projetos que irão à votação em 30 de setembro.

A decisão ocorreu no dia seguinte ao governo anunciar ajustes no texto, dentre eles a retirada da contribuição de 10% dos insumos agrícolas para o Fundo Devolve ICMS e o estabelecimento de alíquotas progressivas do IPVA por potência, de 3% até 4%. De acordo com o deputado estadual Elton Weber, as modificações não contemplam a maioria dos pleitos do setor produtivo já que foram mantidos impostos sobre cesta básica e produtos alimentícios atualmente isentos, como hortifrutigranjeiros, leite “saquinho”, ovos, pão francês, maçã e pera.

Weber esteve reunido na terça-feira (15) com diversas entidades como Fetag-RS, Asgav, Sicadergs, Sips e Sindilat, quando reafirmou seu voto contrário aos projetos mesmo após a apresentação da emenda. Ele expôs as lideranças que somente com a taxação da cesta básica e dos horti o governo pretende ampliar a arredação em R$ 1,1 bilhão. O parlamentar entende que há outros gargalos a serem combatidos antes da Reforma Tributária e que o governo deveria retirar a proposta. “Primeiro temos que discutir a distribuição de recursos do orçamento entre os três Poderes, o chamado Duodécimo; depois prosseguir com a reforma administrativa e só então chegar a uma reforma tributária. Sou contrário a esta proposta, a de ontem, a de hoje e todas que taxarem alimentos e aumentarem impostos para a população.”