Deputada Franciane Bayer tem dois relatórios aprovados na Comissão de Saúde e Meio Ambiente

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (26), o parecer favorável da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) a dois projetos de lei. O primeiro, PL 532/2019, institui a Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na Escola. Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, a parlamentar afirma que está é uma pauta trabalhada pelo mandato e que acredita ser fundamental a prevenção, desde muito cedo, pois crianças e adolescentes também são acometidas por essas doenças, que podem levar, inclusive, ao suicídio.

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) sugerem que 30% da população das Américas teve ou terá algum transtorno mental. No Brasil, estimativas recentes mostraram que os transtornos de depressão e ansiedade respondem, respectivamente, pela quinta e sexta causa que mais gera incapacidade na população. “Instituir a Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na Escola, consagra-se como mais um mecanismo para enfrentar este problema, dando ao projeto em análise condição de extrema importância”.

Para Franciane é importante e válido o debate sobre a saúde mental no ambiente escolar como forma de prevenir e alertar para o problema. Neste sentido, destaca o PL de sua autoria que propõe a discussão sobre o bullying nas escolas públicas e privadas. “O bullying pode desencadear diversos problemas, afetando a saúde mental, a convivência social, o desempenho e a frequência escolar. Em casos extremos, o bullying pode levar às crianças e adolescentes a tirarem a própria vida. Por isso, abordar o tema e envolver toda comunidade escolar pode fazer a diferença”, disse ao destacar que o PL 532 do deputado Issur Koch vem ao encontro da sua proposta.

PL 144/2020

Os parlamentares integrantes da Comissão também aprovaram o relatório favorável com emenda ao PL 144/2020 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

De acordo com a relatora, tanto a comunidade científica quanto o senso comum são unânimes em dizer que a prática de exercícios físicos é imprescindível para melhorar a qualidade de vida física e mental da população, de todas as idades. Por isso, a proposta é de extrema importância, pois torna a atividade física essencial em caso de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, pois é um momento em que as pessoas, sem dúvida, irão precisar ainda mais da prática de exercícios físicos. “Para aprimorar a proposta da deputada Fran Somensi, a emenda garante que as práticas de exercícios físicos sejam ministradas por profissionais habilitados para a atividade, justifica.