Weber reforça voto contra a Reforma em reunião da Comissão Interestadual da Uva

Ao participar nesta sexta-feira (28), da reunião virtual promovida pela Comissão Interestadual da Uva, o deputado estadual Elton Weber (PSB) manifestou sua posição contrária à Reforma Tributária apresentada pelo governo estadual. Para o deputado, a proposta prejudica todo o segmento produtivo com perda de competitividade e a sociedade em geral com mais impostos. Para Weber, o governo tem que reequilibrar as contas cortando despesas e não penalizando a sociedade. Cálculos indicam que a arrecadação em cima do setor primário chegaria a R$ 1 bilhão somente em 2021.

O deputado chamou a atenção que existem outras saídas para aumentar a receita, como a modificação da distribuição do Orçamento entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário com a votação do chamado Duodécimo. Ele também apontou a necessidade de uma reforma administrativa e a urgência do fim de privilégios nas esferas públicas. “A pressão sobre os deputados aumentou, mas já disse ao governador que voto contra, o Executivo precisa reduzir custos e não aumentar a arrecadação com alta de impostos.”

Além disso, lembrou Weber, existem quatro propostas de projeto de lei de reforma tributária tramitando na Câmara Federal, e uma delas prevê a extinção de alíquotas de ICMS. "Estamos atropelando o processo, o projeto é ruim, e não adianta nem apresentar emenda. Só resta votar contra.”

Os Projetos de Lei 184/2020, 185/2020 e 186/2020 que propõem a reforma foram protocolados neste mês pelo Executivo na Assembleia Legislativa com expectativa de votação até o final de setembro. No caso específico do segmento da uva e vinho, um dos pontos mais preocupantes refere-se ao aumento da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho, que pelo texto subirá dos atuais 18% para 25% já em 2021. 

O presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, agradeceu a manifestação e o posicionamento do deputado e pediu apoio à questões envolvendo o segmento, como o Cadastro Vitícola e o fomento de projetos. O vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti e representantes de STRs da região também participaram da videoconferência.

Texto: Patricia Meira