Relatório de subcomissão sugere bases para programa estadual de irrigação

Deve ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa o relatório da Subcomissão de Irrigação construído pelo deputado Elton Weber. O objetivo é que o trabalho embase uma política permanente contra estiagens no Rio Grande do Sul. Instalada em 8 de março, durante uma das mais duras secas da história gaúcha e às vésperas da pandemia do coronavírus, a subcomissão realizou audiências virtuais em função do distanciamento social.

O relatório propõe ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade; padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental; declarar as atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP); criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante; e instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador. "Os encaminhamentos visam resolver problemas que se arrastam há décadas. Esperamos que o relatório seja aprovado e que possamos colocá-lo à disposição do governo para que seja criado um programa de irrigação estadual", disse Weber.

Além das audiências virtuais, o relatório resgata trabalhos técnicos anteriores e considera proposições da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro), também conta com contribuições da Emater.

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