ARTIGO: A reforma necessária

Dalciso Oliveira*

Uma das reformas mais importantes para que possamos enfrentar os enormes desafios que iremos ter após a pandemia é a reforma tributária. O nível e a forma de tributação dialogam de forma direta com a competitividade das empresas, com a geração de empregos e com a manutenção do Estado. O tributo é o ponto de encontro entre o público e o privado, e poder dialogar e avançar sobre tema tão importante sempre será uma demonstração de maturidade da sociedade.

Mais fácil é falar do que fazer. Dentro da minha experiência de vida, seja como empregado, empregador e agente político, muitas vezes assisti discursos vazios e descompromissados servirem como esteios para que nenhum diálogo avance, como se pudéssemos nos dar ao luxo de ficar onde estamos. A sociedade gaúcha tem assistido ano após ano a migração de empregos e empresas para outros estados, de modo que não temos mais tempo a perder.

A proposta apresentada pelo Governador Eduardo Leite apresenta um viés correto no sentido de que simplifica alíquotas, propõe mecanismos de creditamento mais ágeis para as empresas e inova no sentido da devolução do ICMS sobre consumo para pessoas de baixa renda.  É preciso, todavia, ampliar o debate. Muitas dúvidas ainda pairam, em especial sobre os efeitos da taxação de produtos da cesta básica, insumos agrícolas, e mesmo a timidez da redução das alíquotas de ICMS e o aumento delas para alguns setores produtivos.

Coloco-me entre aqueles que defendem a necessidade da reforma, e me preocupo em especial em manter, ampliar e devolver competitividade para os setores tradicionais da indústria gaúcha. É inadmissível pensar a reforma sem uma redução significativa de tributos sobre a produção e o consumo, bem como é perigoso pensar que todos os incentivos fiscais podem ser abruptamente retirados sem que isso signifique aniquilar cadeias produtivas e empregos.  O Rio Grande precisa avançar, mas com inteligência.   ​

*Deputado estadual