Comissão de Defesa do Consumidor recomenda protocolo de negociações

Reunida nesta quarta-feira (15), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), recomendou que negociações de mensalidades, especialmente as escolares, sejam documentadas. Esse protocolo deve ser feito pessoalmente na escola ou por e-mail e será importante caso o consumidor decida, futuramente, tomar o caminho judicial caso não haja acordo entre as partes.


As queixas de dificuldade de negociação de isenções e descontos devido à suspensão de aulas por causa do coronavírus têm sido forte junto a órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, cujos coordenadores de diversos municípios participaram da teleconferência. Durante o debate, eles revelaram que as denúncias de abusos de preço apresentaram recuo significativo na última semana.

O deputado também antecipou que até o começo da semana que vem deve ser nomeado o novo diretor-executivo do Procon-RS. O cargo está vago desde 3 de abril, dificultando o trabalho padronizado no Estado em relação à pandemia. "A informação que temos da Casa Civil ao nosso pedido de urgência é que isso se resolverá nos próximos dias". Durante a reunião, também foi deliberado que a comissão fará encontros semanais enquanto durar a pandemia, sempre na quarta-feira, às 11h, por videoconferência.

Quem participou da reunião virtual desta quarta
Presidente CODECON - Cláudio Teixeira
Presidente AGERGS - Maria Elizabeth Pereira
Diretora executiva PROCON Porto Alegre - Fernanda Borges
Defensoria Pública - Rafarel Magagnim
Coordenador PROCON Caxias - Dagoberto Machado
Coordenadora PROCON Garibaldi - Luciana
Subprocuradora PROCON Novo Hamburgo - Claudia Schenkel
Coordenador PROCON Pelotas - Nelson Soares
Coordenadora executiva do PROCON Santa Maria - Márcia Moro

Deputados:
Fábio Branco (MDB)
Fran Somensi (Republicanos)
Issur Koch (PP)
Valdeci Oliveira (PT)
Vilmar Lourenço (PSL)