Comissão de Defesa do Consumidor pede urgência em nomeação no Procon

     Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) irá encaminhar um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando a nomeação urgente do novo diretor-executivo do Procon-RS. O cargo está vago desde a saída de Luís Felipe Martini na última sexta-feira (3).


     Este é um dos encaminhamentos da videoconferência da comissão ocorrida nesta terça-feira (7) com membros do colegiado e coordenadores dos Procons de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas e Santa Maria. Segundo os coordenadores municipais, o vácuo é prejudicial neste momento de forte procura do Procon devido ao coronavírus, quando é necessário uma padronização de procedimento nos municípios. Segundo os coordenadores, o serviço tem sido muito acionado por abuso de preço, com aumentos que variam de 80% a 300%, e dúvidas sobre ressarcimento de pagamento de serviços.

     Outro ofício será encaminhado à Defensoria Pública, Ministério Público e Agergs solicitando informações sobre como o consumidor deve proceder para solicitar adiamentos ou obter descontos no pagamento de mensalidades escolares, aluguéis e seguimentos desta natureza. Segundo os coordenadores do Procon esta demanda não é atendida pelo órgão. Nova reunião da comissão com os Procons foi marcada para a próxima terça-feira (14), às 10h. "A comissão de defesa do consumidor estará acompanhando para que não haja abusos e colaborando para ajudar os órgãos de defesa do consumidor".

Quem participou da teleconferência:

Coordenador Procon Caxias do Sul - Dagoberto Machado
Subprocuradora Procon Novo Hamburgo - Cláudia Schenkel
Coordenador Procon Pelotas - Nelson Soares
Coordenadora executiva do Procon Santa Maria - Márcia Moro

Deputados:

Fábio Branco (MDB)
Fran Somensi (Republicanos)
Issur Koch (PP)
Mateus Wesp (PSDB)
Sebastião Melo (MDB)
Valdeci Oliveira (PT)
Vilmar Lourenço (PSL)