Comissão de Defesa do Consumidor estuda campanha conjunta com Procon

Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) irá consultar o presidente Ernani Polo sobre a possibilidade de parceria do Legislativo com o Procon numa campanha de estímulo à negociação entre empresas e consumidores em função do coronavírus. Sub-procuradora do Procon Novo Hamburgo, Claudia Schenkel explica que o projeto está em fase de elaboração e a intenção é que sua abrangência seja estadual.

Na reunião virtual, nesta quarta-feira (29), o deputado enfatizou que deu certo a pressão da Comissão para o preenchimento da Direção Executiva do Procon, fato que vinha acarretando dificuldades na padronização do trabalha do órgão em âmbito estadual. Após três semanas, a advogada Cristiane Marconato foi nomeada no dia 24 em substituição a Felipe Martini.

A nova diretora será convidada a participar da reunião da Comissão na semana que vem, quando também serão convidados o Ministerio Público Estadual, Tribunal de Justiça e Sinep. O objetivo deste novo encontro é tratar sobre as dificuldades de negociação entre pais, alunos, escolas e universidades devido ao coronavírus. "O consumidor não pode pagar sozinho a conta desta pandemia, é preciso que se tenha acesso à planilhas de custo de escolas e universidades, pois caso não haja conciliação entre as partes talvez ações públicas possam ser o caminho", disse Weber.

Quem participou da reunião virtual desta quarta-feira:

Diretora executiva Procon Porto Alegre - Fernanda Borges

Defensoria Pública - Rafael Magagnim

Coordenador Procon Caxias do Sul - Dagoberto Machado

Coordenador Procon Pelotas - Nelson Soares

Coordenadora executiva do Procon Santa Maria - Márcia Moro

Coordenador Procon Santo Ângelo - Valter Portalete

Sub-procuradora do Procon Novo Hamburgo - Claudia Schenkel

Vice-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade de Passo Fundo - Rogério da Silva

Deputados:

Edgar Pretto (PT)

Fran Somensi (Republicanos)

Giuseppe Riesgo (Novo)

Issur Koch (PP)

Valdeci Oliveira (PT)