Aprovada realização de audiência Pública sobre incentivos fiscais

Foi aprovada hoje (08) na reunião da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, a audiência pública prevista no cronograma de trabalho da Subcomissão sobre a política de incentivos fiscais no Estado. A proposta do relator da subcomissão, deputado Dalciso Oliveira (PSB), prevê a presença de representantes da Secretaria da Fazenda do RS, da Receita Estadual, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS, do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas e da Federação das Indústrias do Estado do RS.

O parlamentar informou aos integrantes da comissão que na próxima sexta-feira (10) finalizará a primeira etapa do trabalho, que previam reuniões com cada uma destas entidades. “Já houve encontros com quase todos os órgãos. Agora só falta a agenda com o secretário de Desenvolvimento, Ruy Irigaray (PSL), com quem tenho reunião na sexta-feira,” esclareceu Dalciso ao convidar todos os deputados para a audiência pública.

O presidente da Comissão de Economia, deputado Tiago Simon (MDB), solicitou que também fossem convidados para a atividade da segunda etapa de trabalho da subcomissão, representantes de todos os setores produtivos do Estado.

“Estamos coletando todos os dados e referências sobre o assunto. É preciso elaborar um novo modelo de concessão de incentivos fiscais que possam melhor fomentar a economia do Estado”, ressaltou Dalciso.

A previsão de término do trabalho da subcomissão é dia 27 de junho e a análise será apresentada ao governador do RS, Eduardo Leite.

Texto: Daniela Miranda / Foto: Guerreiro