Presidente da Frente do Transito Seguro, deputada Liziane
Bayer lança campanha para ouvir a população sobre o tema
Coordenada pela Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a ação está prevista na lei federal 13.614/18, de autoria do ex-deputado gaúcho Beto Albuquerque (PSB), que instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), conclamando a sociedade e os estados para a elaboração conjunta de um plano de ações para reduzir as mortes no trânsito. “Além da enquete estamos realizando em parceria com diversos órgão e entidades ligadas ao tema uma série de audiências públicas para ouvir a comunidade”, explicou.
Na última semana, a atividade foi realizada no município de Santo Ângelo, com a coordenação do presidente do Cetran, Luiz Noé, que destaca a importância da ação. “As audiências estão servindo como mobilização para que a sociedade brasileira desperte e se comprometa com a vida no trânsito. E com as audiências, o Cetran está construindo e buscando o diálogo com a sociedade, pois o trânsito é responsabilidade de todos e deve ser uma pauta nacional, disse ao saudar o Pnatrans”. Estão prevista mais cinco audiências, em Caxias do Sul (10/05), Porto Alegre, (24/05), Pelotas (07/06), Santa Maria (20/06) e Passo Fundo (05/07).
Aprovada no Congresso Nacional no ano passado e sancionada em janeiro, a lei determina a redução pela metade do número de mortes no trânsito em um prazo de dez anos, mesma meta do Plano Global para a Década de Ações 2011-2020 da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto prevê que os órgãos deverão realizar consultas e audiências públicas para ouvir as manifestações da sociedade sobre as metas, além de campanhas públicas permanentes, promover a divulgação de balanços e a fiscalização de ações e cumprimento de metas.
“No país, ocorrem por ano 40 mil mortes, que geram um impacto de aproximadamente R$ 25 bilhões em despesas com hospitais e benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Precisamos acabar com essa carnificina”, disse a deputada.
Em agosto, o CetranRS encaminhará todos as sugestões coletadas ao Conselho Nacional de Trânsito, que estabelecerá as metas para o período setembro 2018 a setembro 2019. Esse documento tem sua divulgação prevista para a Semana Nacional de Trânsito, entre 18 e 25 de setembro.
Texto: Fabiana Calçada/Foto: Elaine Martins