Governo federal analisará criação
de lei para produtos coloniais
A proposta de criação de uma lei específica para caracterização de produtos artesanais no país, prevista no relatório da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e entregue nesta quarta-feira (28), em Brasília, teve receptividade junto ao governo federal. Após encontros com o secretário Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, e técnicos do Ministério da Agricultura, o deputado estadual Elton Weber, relator da subcomissão, disse que a União analisará a sugestão.
Atualmente, esses produtos tem o mesmo tratamento dispensado a itens agro industriais. “Foi unânime entre os técnicos que há, de fato, a urgência de regulamentar os produtos coloniais, hoje eles se encontram à margem da lei”, alerta Weber. Segundo o socialista, a União não estabeleceu prazo para apresentar um posicionamento definitivo, mas ele antecipou que irá retornar a Brasília no próximo mês para acompanhar a evolução do pleito. Até dezembro de 2017, o Estado contabilizava 1.097 agroindústrias regularizadas.
Os encontros em Brasília foram acompanhados pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara Federal, o deputado federal Heitor Schuch e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva. A comitiva cobrou medidas para minimizar os impactos da seca que prejudica a agricultura familiar no Estado e tratou sobre a crise no setor do leite. O governo pediu uma semana de prazo para responder o pedido de socorro. Nesta quinta-feira (1), ocorrerá uma reunião, às 11h30min, no Banco do Brasil.
Números da Subcomissão das Agroindústrias Familiares:
• 9 reuniões no Interior e na Capital
• 3 visitas técnicas
• 1,5 mil participantes
• 34 sugestões de modificação de leis e adoção de novos procedimentos
Texto: Patrícia Meira