Liziane defende na tribuna o
empreendedorismo gaúcho
No Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23), a deputada Liziane Bayer (PSB) falou sobre o empreendedorismo gaúcho, apontando a sua importância para o desenvolvimento e as dificuldades geradas pelo excesso de burocracia. Citou iniciativas tomadas na Assembleia Legislativa como as três frentes parlamentares que tratam do tema: as do empreendedorismo gaúcho, da revisão legal e da defesa das micros e pequenas empresas, presididas, respectivamente, por ela e pelos deputado Marcel van Hattem (PP) e Tiago Simon (PMDB).
Ela convidou os presentes a se unirem em um “movimento apartidadário, supracorporacional, sem ideologias exóticas e desfocadas da realidade”. Disse que era preciso despir-se das idiossincrasias pessoais e das certezas absolutas, para ouvir o outro atentamente, porque "do somatório das ideias e dos pensamentos coletivos, por certo haveria a construção de um futuro melhor, de um novo Estado e de uma nova sociedade".
Contou ter sido procurada pelo presidente da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas de Porto Alegre, Renê Ferreira, que lhe relatou as atividades da entidade e a situação vivenciada pelas empresas. A partir daí, na busca por soluções para os problemas enfrentados, a criação da frente parlamentar teria sido uma decorrência natural.
Um dos principais entraves, segundo a deputada, ainda era o excesso de burocracia para a constituição de empresas, que levavam, em média mais de um ano para serem abertas, dependendo do ramo da atividade, como constatou no caso de empresário que tentava constituir uma empresa de fabricação de “pallets”, na região sul do Estado. “É assunto que por certo me interessa e que, nos próximos dias, convido a que coletivamente, sem personalismos de qualquer espécie, possam as frentes ajudar a destravar este importante investimento, todo ele privado”, disse.
A deputada ainda referiu entraves relacionados ao Programa de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), às licenças ambientais e à dependência exagerada das comunicações por papel. “Vivemos ainda um tempo de herança cultural e cartorial em que um documento necessita de reconhecimento de firma em tabeliões para que se ateste sua veracidade, quando o Código Civil de 2002, autoriza a que duas testemunhas atestem sua veracidade e até pouco atrás uma simples procuração para um advogado necessitava de reconhecimento para que o profissional pudesse pleitear em nome do outorgante”, exemplificou.
“Empreender, senhoras e senhores, é gerar emprego e renda e, gerando estes, geraremos progresso, desenvolvimento, melhor economia e por conseguinte mais impostos, que, ao fim e ao cabo, melhorará os serviços prestados pelo poder público, que poderão trazer um pouco de felicidade e satisfação popular”, declarou Liziane. Para ela, a sociedade estava a exigir um novo pacto social. “Não há mais espaço para direitos sem fim e poucos deveres; ao contrário, há que se pensar que a cada direito haverá um correspondente dever, foi assim que nações mundo afora superaram dificuldades talvez maiores que as nossas”, disse.
Pronunciaram-se em apartes os deputados Frederico Antunes (PP), Jeferson Fernandes (PT), Aloísio Classmann (PTB) e Tiago Simon (PMDB).