Agricultores apresentam dificuldades em reunião da Subcomissão da Agroindústrias em Estrela
Representantes de 12 municípios do Vale do Taquari participaram, nesta sexta-feira (17), no município de Estrela, da última reunião da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.
O encontro reuniu quase 150 agricultores familiares, prefeitos, vereadores, pesquisadores, fiscais e técnicos. A subcomissão foi criada para analisar as adequações que serão necessárias nas legislações diversas para que este segmento se mantenha em ascensão.
Além dos entraves já verificados nas reuniões anteriores, como excesso de leis, duplicidade de interpretação de regras pela fiscalização, burocracia na emissão de licenças, exigências estruturais em descompasso com o porte dos estabelecimentos e inexistência de normas adequadas à produção colonial artesanal, o encontro revelou uma peculiaridade: dificuldades também para quem atua na piscicultura. Os relatos são que, com base na legislação federal, a fiscalização está exigindo que piscicultores artesanais que vendem em feiras e no comércio local, possuam abatedouro.
Presidente da subcomissão, o deputado estadual Elton Weber, pretende inserir a questão em seu relatório final, previsto para ser apresentado até o final deste mês na Comissão de Agricultura, em Porto Alegre. “Os produtores aqui trabalhavam com filetagem de peixe, era permitido, de um tempo para cá eles não podem mais fazer isso sem ter uma estrutura industrial”, explicou Weber. A reunião em Estrela foi a oitava e última promovida pela Subcomissão, que passou por Esteio, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Pinhal Grande, Bom Jesus, Santo Ângelo e Santo Antônio das Missões.
Após votação na Comissão de Agricultura, o relatório será encaminhado aos órgãos competentes para análise das sugestões de revisão das leis nos âmbitos municipal, estadual e federal. Também há possibilidade de apresentação de um projeto de lei pelo deputado.
Texto: Patrícia Meira / Foto: Alexandre Scheifler