Catarina participa de audiência pública pela implantação 
de Free Shops nas cidades de Fronteira


O deputado Catarina Paladini (PSB), participou no início da tarde desta segunda-feira (03), da audiência promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, para tratar da implantação de Free Shops nas cidades de Fronteira. Na abertura, o deputado socialista destacou a importância de retomar o debate no Legislativo, uma vez que os municípios vivem uma expectativa muito grande em torno da regulamentação da Lei 12.723/2012, que autoriza a abertura de lojas francas nas cidades brasileiras gêmeas de municípios estrangeiros nas fronteiras do Brasil. A implementação esbarra na criação de um software por parte da Receita Federal para o controle de compra da cota dos brasileiros.



Das 28 cidades brasileiras beneficiadas em todo o País, dez são no Rio Grande do Sul “A expectativa é muito grande pois irá gerar emprego e renda, sendo um instrumento importante para o desenvolvimento econômico dos municípios envolvidos. Nosso Estado já perdeu muito nos últimos anos, além de termos sidos engolidos pela pauta nacional dos escândalos de corrupção. A zona Sul, especificamente, que vivia a dinâmica do Polo Naval hoje vive frustração e desemprego. A questão da energia eólica foi outra frustração para os municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí que tomaram um calote das empresas que estavam executando as obras”, lembrou.

Catarina aproveitou para ressaltar outras questões que preocupam as regiões de Fronteira, como a segurança pública e a dinâmica de logística. “Aprovamos na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que presido na Casa, um requerimento do deputado Frederico Antunes (PP) para realização de uma audiência para que sejam discutidas as políticas de Segurança Pública nessas regiões do nosso Estado”. Estudo apontam que o contrabando, em especial de armas e drogas, é um dos fatores agravantes da violência e da criminalidade.

Por fim, o deputado Catarina Paladini reafirmou a disposição dos parlamentares gaúchos para viabilizar a política de Fronteira e a regulamentação da lei dos Free Shops. “Para isso, precisamos sair daqui de forma irmanada. As nossas diferenças políticas são muito menores que os nossos problemas. Que possamos sair daqui de mãos dadas em torno dessa pauta. É dessa forma, com grandiosidade política que o estado do Rio Grande do Sul conseguirá sair dessa crise”.  

Texto: Fabiana Calçada/ Foto: Fernando Muller