Bancada do PSB faz balanço das Comissões
parlamentares de 2016
Os deputados Elton Weber, Liziane Bayer, Miki Breier – atual
prefeito de Cachoeirinha – e Catarina Paladini compuseram importantes Comissões
no ano de 2016 na Assembleia Legislativa.
Elton Weber
Líder da bancada socialista na Assembleia, o deputado Elton
Weber atuou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de
Agricultura.
Na CCJ foi aprovado, o relatório final da Subcomissão de
Análise, Atualização e Aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado, do
deputado Elton Weber. A Comissão promoveu 36 reuniões ordinárias, três
extraordinárias e duas audiências públicas. Os três encontros extraordinários
aconteceram por conta da apreciação e debate do Projeto de Resolução da
Comissão de Ética Parlamentar, determinando a perda de mandato do deputado
Mário Jardel (PSD).
Na Comissão de Agricultura foi aprovada a Subcomissão de
Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural, relatada pelo deputado Elton
Weber. Ao total, a Comissão teve 34 reuniões ordinárias e 14 audiências
públicas.
Liziane Bayer
A deputada Liziane Bayer integrou a Comissão de Saúde e Meio
Ambiente e a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Também
foi vice-presidente da Comissão Especial sobre a Família e atua nesta função na Comissão Especial
para tratar da Função Social da Igreja nos Presídios e Centros de Recuperação
de Drogadição no RS. Além disso, é titular da Comissão Especial da Segurança
Pública no RS.
Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi aprovada a
Subcomissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), tendo como relatora a deputada
Liziane Bayer. A pauta foi proposta pelo deputado Elton Weber.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (LDO) e a Lei
Orçamentária Anual foram as principais pautas discutidas na Comissão de
Finanças, Planejamento e Controle.
Foram 15 audiências públicas na Capital e cidades-polo do RS
promovidas pela Comissão Especial sobre a Família. A Comissão da Segurança Pública do RS teve seu
primeiro encontro no dia 15 de dezembro de 2016 e continuará os trabalhos após
o recesso parlamentar, assim como a Comissão Especial para tratar da Função
Social da Igreja nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição no RS.
Miki Breier
O deputado Miki Breier assumiu a presidência da Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e integrou a Comissão de Educação, Cultura,
Desporto, Ciência e Tecnologia em junho de 2016.
Na CCDH debateu-se assuntos sobre: a violência médica e policial, questões
ambientais, saneamento básico, ocupações das escolas, enfrentamento à violência
sexual contra crianças e adolescentes, Reforma da Previdência e Políticas
Públicas de Proteção e atendimento a pessoas idosas. A CCDH realizou 35
reuniões ordinárias e 16 audiências públicas. Em Porto Alegre, ocorreram 11
encontros. Os demais, foram em Quarai, Pelotas, Taquara, Bagé e São Borja.
Catarina Paladini
O deputado Catarina Paladini presidiu a Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) até junho e integrou a Comissão de
Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia até este período.
Catarina propôs o debate sobre o acesso à educação para
pessoas com deficiência em audiência pública na Comissão de Cidadania e
Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Educação. Também foi apoiador do
projeto que valoriza a cultura de arte de rua.
A nova composição das Comissões de 2017 será definida após o
recesso parlamentar da Assembleia Legislativa.