Audiência pública sobre crise 
no leite encaminha propostas


Numa audiência pública marcada por relatos comoventes de agricultores familiares sobre a crise do leite, foram tiradas oito propostas para amenizar a situação e tentar evitar que isso se repita no futuro (ver box). Elas serão encaminhadas na semana que vem pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa à Casa Civil, aos ministérios da Agricultura e Fazenda, à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e indústrias. 

Após atingir o pico de R$ 2,00, de julho para cá o preço do litro ao produtor caiu para até R$ 0,88, comprometendo a capacidade de pagamento nas propriedades rurais. O cenário é causado pelo aumento de 80% nas importações de lácteos do Uruguai, alta de 12,56% no custo médio, retração de consumo, hidratação de matéria prima, disparidades nas margens de lucro da cadeia produtiva e falta de políticas públicas de proteção da produção. 


Proponente da audiência que trouxe a Capital 350 agricultores, o deputado Elton Weber defende ações imediatas. “Com o preço desta forma, o produtor não consegue pagar suas contas fixas. Isso desestimula a produção e causa impacto na arrecadação do governo, o que não é bom para ninguém”, alertou o deputado.

De acordo com dados apresentados pelo presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, entre 2015 e 2016, 19.200 produtores abandonaram a atividade, o que representa 18% do total. Silva criticou as disparidades nas margens de lucro do setor. “Os números justificam, o produtor não está chorando, nós vamos quebrar a cadeia produtiva se continuarmos deste jeito.” 

Representando as indústrias, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, ressaltou que existe espaço para crescer, considerando a atual ociosidade de 30%, mas é preciso competitividade. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, prometeu apoio.
O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Roberto Schroeder, admitiu que falta dinamismo do governo federal para desenvolver políticas públicas de longo prazo para o leite. E lamentou a situação: “Não se pode exigir que alguém trabalhe desta forma e nestas condições.” 

Já o delegado da Secretaria Especial da Agricultura Familiar no Estado, Márcio de Andrade Madalena, antecipou que chamará as entidades para discutir um modelo específico de chamada pública de assistência técnica e extensão rural para o Estado. “Temos que priorizar o trabalho de agroindústrias, agregar renda e diminuir a dependência dos produtores perante as empresas”.
Participaram ainda da audiência o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, deputado Adolfo Brito; os secretários de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; da Agricultura, Ernani Polo; o presidente da Ocergs, Vergílio Perius; Jorge Rodrigues, diretor da Farsul; e os representantes da Agas, Eduardo Cidade; da Sefaz, Eduardo Jaeger e Sérgio Feltraco, diretor da Fecoagro.


OS ENCAMINHAMENTOS:

GOVERNO FEDERAL
- Prorrogação de financiamentos de investimento a vencer;
- Controle de importações de produtos lácteos do Mercosul
- Compra governamental de leite em pó e produtos lácteos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
- Revisão da planhilha de composição do preço mínimo do leite pelo Ministério da Agricultura.

GOVERNO ESTADUAL
- Revisão de incentivos fiscais de empresas que estão comprando leite de fora do Estado e de indústrias que descartam pequenos produtores devido ao volume produzido.

- Taxação da entrada de leite fluído de outros estados no Rio Grande do Sul. Enquanto o leite gaúcho paga 18% para ingressar em estados vizinhos, as indústrias trazem matéria-prima com alíquota zero para o RS.

INDÚSTRIAS
- Discussão da adoção de contrato entre empresas e produtores para o estabelecimento formal da relação comercial, com maior segurança para ambos os lados.
- Rediscussão do pagamento por qualidade.

Texto: Patrícia Meira