Weber critica nova resolução sobre diversificação na produção de fumo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou, na quarta-feira (24), a Resolução nº 4.483, do Banco Central, que estabelecia novos critérios para que produtores de tabaco acessassem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A decisão é resultado da pressão de fumicultores e lideranças do setor sobre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. A Fetag-RS e os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber participaram ativamente da negociação.
Com a Resolução nº 4513, o índice de diversificação da produção de fumo retorna para 20% nesta safra. Apesar do recuo do governo, Weber criticou a medida já que a nova regulamentação mantém o aumento progressivo deste índice a partir da safra 2017/2018. “A intenção não era uma medida paliativa, que apenas jogasse o problema para frente, mas que resolvesse essa questão em definitivo, agora. As faixas vão na contramão da diversificação."
As novas faixas estabelecem que o índice de diversificação da produção passará para 25% na safra 2017/2018 e subsequentemente 30% em 2018/2019, 40% em 2019/2020 e 50% no ano agrícola 2020/2021.
Texto: Patricia Cardoso