Bancada do PSB apresenta proposta
de política salarial ao governador Sartori
Criar um Grupo de Trabalho a fim de elaborar uma proposta de política de administração e remuneração dos servidores estaduais de todos os poderes, estabelecendo uma relação entre o maior e o menor salário. Essa foi a proposta entregue pelos deputados do PSB, Elton Weber, Liziane Bayer e Miki Breier, ao governador José Ivo Sartori. A Bancada entregou a proposição ao chefe do Executivo, durante reunião no Palácio Piratini, realizada na última semana. O governador mostrou-se favorável à iniciativa e pediu um prazo de 10 dias para analisar o assunto. “Sabedores da imensa defasagem salarial dos servidores do poder Executivo e da distorção entre a remuneração dos demais poderes, entendemos que as sugestões são oportunas e prioritárias”, destacou o líder da Bancada, Elton Weber. Pela proposta, ficaria fixado o limite máximo (teto) para os vencimentos e o subsídio dos ocupante de cargos, funções ou empregos públicos, para que seja definido o limite mínimo e a relação desses valores. “Sugerimos que tal limite seja de um vigésimo (1/20) do teto constitucional”.
Os socialistas também defenderam a instituição de um Conselho de Política de Administração e Remuneração de Servidores, composto de representantes de todos os poderes, conforme prevê a Constituição Federal. Entre as atribuições do grupo, estaria a reformulação da estrutura de cargos ou funções, a política e os critérios de remuneração, a forma como devem se dar os concursos, entre outros. Por fim, a proposta da bancada do PSB prevê que não se vote reajustes dos salários mais elevados até que se alcance a relação proposta.
Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa deve votar os vetos aos Projetos de Lei 368, 369, 370, 371 e 430 de 2015 que recompõem em 8,13% as perdas salariais referentes ao período de 2014 aos servidores do Judiciário, da Defensoria, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas e da Assembleia, de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de reconhecerem a legitimidade do pleito, os deputados do PSB apontam que com a atual situação financeira do Estado, que afeta duramente a saúde, educação e segurança, a tendência é que os vetos do governo sejam mantidos. “Por isso, devemos revisar as estruturas de Estado, priorizar a melhoria de serviços básicos. Essa proposta para estabelecer maior isonomia entre os rendimentos pagos aos servidores, corrigindo distorções que, ao longo de décadas, se acentuaram entre os poderes, é um compromisso do nosso Partido e da nossa Bancada, defendeu o líder.
Também participaram da reunião o coordenador da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, Mário Bruck, o assessor da subchefia Parlamentar da Casa Civil, Luiz Alberto Bairros, e o ex-diretor da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Pedro Francisco Filho.
Texto: Fabiana Calçada/ Foto: Elaine Martins