Weber repudia extinção do MDA e mudanças
na Previdência durante Grito da Terra
Ao participar do 22º Grito da Terra Brasil, na Capital, o deputado estadual Elton Weber, repudiou a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), transformado em Secretaria Especial da Presidência da República no último dia 27. Ao discursar para cerca de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais ligados à Fetag-RS.
Weber também demostrou extrema preocupação com as perdas que as mudanças pretendidas na Previdência Social podem trazer ao campo. Durante o dia, os agricultores ocuparam a sede da Superintendência do MDA na Capital, estenderam faixas e cobraram a manutenção do ministério. E, após, ocuparam o pátio da Receita Federal. “Estamos lutando por manutenção de políticas públicas conquistadas com muita mobilização e trabalho, a extinção do MDA e a reforma da Previdência vão na contramão do protagonismo da agricultura familiar”, defendeu.
Antes dos atos contra o governo federal, os trabalhadores e trabalhadoras rurais se manifestaram sobre a pauta estadual no Centro Administrativo. Diretor da federação, o deputado avaliou que as medidas anunciadas pelo govenador José Ivo Sartori atendem parcialmente aos pleitos encaminhados pela Fetag-RS. “Tínhamos algumas expectativas que acabaram frustradas, mas o anúncio trouxe avanços. Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o governo terá de compensar a falta de dinheiro com o estabelecimento de prioridades e criatividade.
Dentre as medidas garantidas pelo Estado, o deputado destaca a criação de uma política de valorização da cadeia do milho, que garanta preços futuros para produtores e cooperativas e ainda o abastecimento nas agroindústrias. Para Weber, outra conquista foi o comprometimento da Secretaria da Fazenda em estipular novos prazos e condições para implantação gradativa da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que começa a ser exigida em outubro.
Outro dois progressos ocorreram na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR), que assegurou a continuidade do Programa Troca-Troca e fará a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Sul. Já na área da Saúde, não há o que comemorar. O governo diz que o setor é prioridade após a folha de pagamento, mas não há prazo para o repasse de quatro meses em atraso ao hospitais, de R$ 240 milhões.
O deputado criticou a ausência no anúncio da criação de uma política de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) no Estado. “Falta de dinheiro não é justificativa para que a política não seja criada. Ela primeiro tem que existir para depois beneficiar alguém.” Weber também não aceita mais demora na construção do Pavilhão da Agricultura Familiar. Desde 2012, estão reservados R$ 2 milhões do governo federal para obra, além da contrapartida do Estado. Mas duas empresas classificadas na licitação, desistiram. Com o passar do tempo, o custo atual estaria em cerca de R$ 4 milhões.
Escrito por Patrícia Meira