Weber comemora prorrogação do CAR para agricultura familiar
Após muita pressão, a agricultura familiar conseguiu a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Medida Provisória nº 724 estabelece que a adesão poderá ser feita até 5 de maio de 2017, exclusivamente para propriedades com até quatro módulos fiscais.
O prazo vencia hoje em todo o país. A validade da Medida Provisória é de 120 dias. Neste período, ela terá de ser aprovada pelo Congresso.
Relator da Subcomissão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que apontou a necessidade de alongamento do prazo do CAR, o deputado Elton Weber (PSB) comemorou. “Foi uma luta árdua, que envolveu a Contag, a Fetag/RS, o deputado Heitor Schuch e o nosso gabinete para que os produtores gaúchos tivessem o tempo necessário para realizar o cadastramento e evitar perda de direitos.”
Na semana passada, Weber esteve em Brasília e entregou uma cópia do relatório da Subcomissão aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Em sua conclusão, o relatório aponta como entraves ao cumprimento do prazo a complexidade no preenchimento do cadastro, problemas jurídicos envolvendo o Bioma Pampa, alto custo para contratação de técnicos e falta de sinal de Internet para o envio de dados. A Subcomissão ouviu produtores, técnicos e entidades em cinco regiões do Estado.
Texto: Patrícia Cardoso