Audiência conjunta sobre leis
ambientais recebe sugestões
Com Plenarinho da Assembleia Legislativa lotado, as duas subcomissões criadas para avaliar e sugerir aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e do Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul tendo como base o Código Florestal Brasileiro foram instaladas nesta segunda-feira (2), em Porto Alegre.
Foram ouvidos posicionamentos sobre a readequação pretendida. As subcomissão irão criar grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos e irão chamar pesquisadores e técnicos para ajudar na construção das propostas. As próximas audiências estão marcadas para os dias 16, 23 e 30 deste mês, na Capital.
Relator da Subcomissão de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber (PSB) disse que o trabalho visa garantir segurança jurídica para o setor produtivo sem comprometimento ambiental. “Quero que este trabalho seja repleto de equilíbrio. Estamos aqui para construir legislações aplicáveis.” O deputado Frederico Antunes (PP), relator da subcomissão de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 11.520/2000, também pregou o equilíbrio.
Representando a agricultura familiar, o vice-presidente da Fetag/RS, Nestor Bonfanti, disse que é urgente que o código estadual preveja e tratamento diferenciado para o segmento e pagamento por serviços ambientais. “Temos que trabalhar para que a legislação ambiental seja diferenciada entre o pequeno agricultor e uma empresa como a Petrobras. São ajustes para respeitar a produção e manter o homem no campo.” Presidente da Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul, Ivo Lessa, também defendeu o meio rural. “O que se quer é continuar produzindo, tranquilamente.”