Agricultor defende prazo de transição para normas sobre receituário agronômico



Agricultores familiares pressionaram hoje, em Porto Alegre, pela reversão dos efeitos da Norma de Fiscalização 02/2015, emitida em 2015 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS).


Participaram da reunião agricultores de quatro municípios, o presidente da Fetag-rs, Carlos Joel da Silva, o coordenador da Regional Serra, Eugênio Zanetti, o coordenador da Câmara Especializada de Agronomia, agrônomo Mauro Cirne, e o deputado Elton Weber (PSB), articulador do encontro. Weber insiste na flexibilização da normativa que prevê a obrigatoriedade de visita prévia do técnico a propriedade antes da prescrição do receituário agronômico determinada para tratamento preventivo ou curativo visto que a normal não considerou a realidade no campo.

O deputado também propôs que se estabeleça um período de transição para cobrança das novas regras, que incluem a proibição de manutenção de estoque destes insumos nas propriedades. “O agricultor familiar não tem condições de contratar um técnico, ele depende da Emater e das prefeituras que não tem possuem pessoal suficiente para atender a demanda.” O coordenador da Câmara Especializada de Agronomia, agrônomo Mauro Cirne disse que mudanças estão sendo estudadas pelo Crea, mas que a normativa é uma recomendação do Ministério Público Federal.

Diante do impasse, o deputado e a Fetag-RS irão articular um encontro expandido para o dia 2 de junho. Além das entidades presentes nesta segunda-feira, serão convidados Emater, Famurs e Ministério Público. A situação é urgente, diz Weber, já que a partir de 1º de julho começa a contratação dos recursos do Plano Safra. “Essa normativa impacta projetos de custeio agrícola, já que quando a operação é feita traz a previsão do pacote tecnológico. Como inserir esses insumos no custo se a compra só poderá ser feita após a emissão do receituário e o do problema estabelecido”, questiona o deputado.

Texto: Patricia Meira