Subcomissão do CAR proposta por Weber é aprovada no Legislativo
Por sugestão do deputado Elton Weber (PSB), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de uma subcomissão para tratar das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A deputadaLiziane Bayer (PSB) será a relatora da sucomissão. Na próxima semana, os deputadps se reunirão para traçar o cronograma de trabalho.
O prazo de adesão ao CAR, que já foi prorrogado uma vez, encerra-se em 5 de maio. O deputado defende a prorrogação no Estado já que até a semana passada, apenas 28,7% das 441.467 propriedades rurais gaúchas estavam cadastradas. “Existe a necessidade de dirimir entraves sobre critérios técnicos e jurídicos das áreas localizadas no Bioma Pampa ou em áreas de transição para o Bioma Mata Atlântica. Estamos num vácuo de legislação que não nos permite avançar e efetuar o cadastro devido ao questionamento do decreto do estadual pelo Ministério Público.”
O ritmo de ingresso no CAR é lento não somente no Estado. No país, até 31 de janeiro foram cadastrados 2,3 milhões de imóveis rurais, totalizando 263 milhões de hectares, que representa 66,1% da área cadastrável. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que já declarou que o prazo não será prorrogado, esteve esta semana discutindo novo adiamento com a Frente Parlamentar Agropecuária, em Brasília.
Texto: Patricia Meira