Catarina apresenta ao secretário de Direitos
Humanos projeto que cria o Fundo da Juventude
O deputado Catarina Paladini reuniu-se com o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, para tratar do Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Juventude no Rio Grande do Sul (Siejuv/RS) e cria o Fundo da Juventude (PL 372/2015), de autoria do parlamentar. O encontro contou com a participação da secretária geral do Conselho da Juventude (Conjuve), Neusa Cavalheiro, do coordenador do Departamento da Juventude, Ricardo Bacci, e do assessor do gabinete do Governador, Jones Sperotto.
Catarina explicou que a criação do Siejuv/RS e do Fundo da Juventude tem como objetivo financiar políticas públicas e projetos elaborados para o desenvolvimento da juventude. “Um quarto da população gaúcha é composta por pessoas de 15 a 29 anos, um público que precisa de atenção. Temos que garantir políticas públicas bem alicerçadas para eles”, afirmou. “Para a isso, a promoção de um debate público, com a participação a juventude e dos movimentos sociais, podem fortalecer a proposta.”
Conforme o deputado, o Fundo da Juventude terá a incumbência de planejar, organizar, acompanhar e avaliar ações, planos e programas que constituem as políticas públicas voltadas à juventude gaúcha. Entre as atribuições previstas na proposta, está o estabelecimento de um processo democrático de participação na gestão das políticas e dos recursos públicos na área de juventude, o apoio à criação de sistemas municipais de juventude, a implantação de Centros de Referência de Juventude com equipamentos para atendimento preferencial à população jovem e o fomento às organizações e movimentos juvenis.
O secretário Cesar Faccioli apoiou a proposta e destacou a importância do debate. “É necessário que a sociedade possa opinar e contribuir sobre o projeto, numa discussão aberta, para que todos sejam ouvidos, compreendidos. Assim, poderemos chegar a um consenso de ideias estabelecidas em um conjunto. Mas sempre com a atenção voltada à nossa realidade", disse.
O Siejuv será composto pela Coordenadoria da Juventude, da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos; Conselho Estadual de Juventude, Conferência Estadual de Juventude, Plano Estadual de Juventude e Sistema Estadual de Financiamento. Texto e foto: Cristiane Franco