Weber defende pressão para
regulamentação de programa federal 



Após audiência com o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Lopes de Almeida, nesta quarta-feira, em Brasília, o deputado Elton Weber prevê que será preciso pressionar para que haja a regulamentação das alterações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até o final deste ano.



O decreto nº 8.500 foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a 5ª Marcha das Margaridas, em agosto. No encontro, Almeida admitiu dificuldade em relação aos juros e ao bônus de adimplência. A resistência está no Ministério da Fazenda, que alega uma alta inadimplência média dos contratos no país, ao redor de 30%. De acordo com Weber, nos estados do Sul este percentual é bastante inferior. O encontro contou com a presença de representantes da Fetag-RS e Contag.

Uma das alternativas seria a regionalização do PNCF para que estados como os do Sul não sejam penalizados pela situação de outras unidades da federação. Essa hipótese será discutida no mês que vem, quando o secretário virá a Porto Alegre explicar o que já está em operação no PNCF, como a compra de terras entre herdeiros. Almeida também informou que nos próximos 15 dias será resolvida a questão do enquadramento de renda e patrimônio do programa, item que, segundo ele, não necessita de aval do CMN.

Já na audiência no Ministério da Agricultura (Mapa), Weber entregou a solicitação de maior rigor na inspeção de cargas com frutas e mudas de citros no Estado como forma preventiva contra o Greening e a prorrogação de 2017 para 2020 da entrada em vigor da Instrução Normativa (IN) Nº 48 do Mapa, que estabelece regras para a produção de mudas. Também foi solicitada a criação de um preço mínimo para a bergamota no Brasil. De acordo Weber, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura (Mapa), Luiz Eduardo Rangel, admitiu mudanças na IN.

Rangel disse que outros estados também apresentaram essa demanda e por isso haverá um encontro de 3 a 6 de novembro, em São Paulo. Em relação aos demais pleitos, Rangel se comprometeu a dar um posicionamento até novembro.  Também presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura da Assembleia Legislativa, Weber saiu confiante. “Estou convicto que podermos avançar”, disse, acompanhado pelo deputado Heitor Schuch.
Texto: Patricia Meira - MTE 6413 | PSB