Weber cobra regulamentação do crédito fundiário no MDA 




A demora na regulamentação do Programa Nacional de Crédito fundiário (PNCF), anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a 5ª Marcha das Margaridas, em 12 de agosto, motivou pedido de audiência do deputado Elton Weber no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília.
O encontro com o secretário de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes de Almeida será nesta quarta-feira, às 13h30, em Brasília. A previsão era de que a regulamentação do decreto nº 8.500 pelo Conselho Monetário Nacional ocorresse em setembro, mas até agora isso não aconteceu, segundo a Fetag/RS.


Weber lembra que da regulamentação dependem itens importantes como a definição dos juros e do rebate no pagamento. “Os programas para a agricultura não podem sofrer essa paralisia, já são dois meses de espera além de todo o período de negociação.”   A próxima reunião do CMN ocorre no dia 29 deste mês.

A outra agenda em Brasília será no Ministério da Agricultura (Mapa). A solicitação de aumento da fiscalização de cargas de frutas e mudas de citros que ingressam no Estado é um dos assuntos entre o deputado Elton Weber e o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Luiz Eduardo Rangel, nesta quarta-feira, às 14h30min, em Brasília. 

A meta é eliminar o risco de ingresso do Greening, doença presente em São Paulo, Sul de Minas Gerais e Norte do Paraná. A fragilidade foi exposta em audiência pública da Frente da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa em Pareci Novo. Presidente Frente, Weber está preocupado. “No caso de compras das regiões contaminadas, queremos que seja permitido só o ingresso de cargas higienizadas no embarque”, explica Weber.

Outra reivindicação que será entregue é a prorrogação de 2017 para 2020 da entrada em vigor da Instrução Normativa Nº (48) do Mapa, de 24/09/2013. De acordo com Weber, o setor reclama mais tempo para debater e revisar algumas exigências, como a comprovação genética de borbulhas das plantas e a obrigatoriedade de que as mudas sejam comercializadas em até 24 meses. Devido ao clima frio e úmido, que afeta o desenvolvimento, o Rio Grande do Sul leva até 36 meses para ter as mudas em condições para a venda.

Texto: Patricia Meira / Foto: Marcelo Bertani