Weber cobra regulamentação do crédito fundiário no MDA
A
demora na regulamentação do Programa Nacional de Crédito fundiário (PNCF),
anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a 5ª Marcha das Margaridas, em
12 de agosto, motivou pedido de audiência do deputado Elton Weber no Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília.
O
encontro com o secretário de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes de Almeida será
nesta quarta-feira, às 13h30, em Brasília. A previsão era de que a
regulamentação do decreto nº 8.500 pelo Conselho Monetário Nacional ocorresse em
setembro, mas até agora isso não aconteceu, segundo a Fetag/RS.
Weber
lembra que da regulamentação dependem itens importantes como a definição dos
juros e do rebate no pagamento. “Os programas para a agricultura não podem
sofrer essa paralisia, já são dois meses de espera além de todo o período de
negociação.” A próxima reunião do CMN ocorre no dia 29 deste mês.
A outra
agenda em Brasília será no Ministério da Agricultura (Mapa). A solicitação de
aumento da fiscalização de cargas de frutas e mudas de citros que ingressam no
Estado é um dos assuntos entre o deputado Elton Weber e o diretor do
Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Luiz Eduardo Rangel, nesta
quarta-feira, às 14h30min, em Brasília.
A meta
é eliminar o risco de ingresso do Greening, doença presente em São Paulo,
Sul de Minas Gerais e Norte do Paraná. A fragilidade foi exposta em audiência
pública da Frente da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa em
Pareci Novo. Presidente Frente, Weber está preocupado. “No caso de compras das
regiões contaminadas, queremos que seja permitido só o ingresso de cargas
higienizadas no embarque”, explica Weber.
Outra
reivindicação que será entregue é a prorrogação de 2017 para 2020 da entrada em
vigor da Instrução Normativa Nº (48) do Mapa, de 24/09/2013. De acordo com
Weber, o setor reclama mais tempo para debater e revisar algumas exigências,
como a comprovação genética de borbulhas das plantas e a obrigatoriedade de que
as mudas sejam comercializadas em até 24 meses. Devido ao clima frio e úmido,
que afeta o desenvolvimento, o Rio Grande do Sul leva até 36 meses para ter as
mudas em condições para a venda.
Texto: Patricia Meira / Foto: Marcelo Bertani