Weber apresenta projeto para retirada de ICMS sobre vinhos e
derivados
O deputado
Elton Weber (PSB) protocolou, na última quinta-feira (22), o projeto de lei
que retira vinhos e derivados de uva e vinho da lista de produtos que terão
aumento de 2% da alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2016, previsto na Lei
nº 8.820. Segundo o autor do projeto, também subscrito pelos deputados
Frederico Antunes (PP) e Gabriel Souza (PMDB), a intenção é corrigir um equívoco
do Executivo. “Desde o início das negociações dos projetos de lei nº 319 e nº
320 nos foi assegurado pelo governo que não haveria tributação sobre vinhos,
derivados de uva e vinho e demais produtos oriundos desta atividade”, lembra.
Presidente da
Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura na Assembleia
Legislativa, Weber também encaminhou ofícios ao secretário Geral de Governo,
Carlos Búrigo, e ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, solicitando a revisão
da lei para suspensão da incidência dos 2%. Nesta semana o deputado esteve
reunido com lideranças do Ibravin e da Agavi.
Texto e foto: Patricia Meira