Parecer de Weber irá sugerir alteração do PL 214 


Passadas três semanas desde que assumiu a relatoria do PL 214 2015 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, período em que esteve reunido com diversos segmentos, o deputado Elton Weber (PSB) já tomou uma decisão: o seu parecer irá alterar o projeto original apresentado pelo Executivo. O objetivo é manter a competitividade industrial. Isso será feito através de emendas em fase de elaboração. O PL reduz em 30% os créditos presumidos das empresas gaúchas que, de forma unânime, temem os prejuízos que a medida traria aos negócios, gerando como consequência impacto negativo sobre preços pagos a fornecedores e cobrados de consumidores.

 Após encontros com os setores de aves, suína e bovina, leite e cooperativismo, nesta quarta-feira (21/10), o deputado esteve reunido em seu gabinete com representantes da vitivinicultura e do setor metal- mecânico. De acordo com o secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, o projeto de lei afetaria o crescimento do setor que, entre 2007 e 2014, recebeu incentivos ficais na ordem de R$ 150 milhões e registrou incremento de R$ 500 milhões na arrecadação de ICMS. “Nosso temor é que a medida interfira no crescimento”, argumentou Paviani. O encontro foi acompanhado por lideranças da Agavi e dos municípios de Bento Gonçalves, Caxias, Garibaldi e Farroupilha.

O vice-presidente para o Rio Grande do Sul do Sistema Abimaq, Ernani Cauduro, também manifestou preocupação com o corte do benefício pretendido pelo governo gaúcho. De acordo com o executivo, isso afetaria especialmente empresas de pequeno e médio porte, o que poderia acarretar o fechamento de vagas de emprego e a migração de unidades produtivas para outros estados, como Santa Catarina. Dados apresentados no encontro indicam que o setor é responsável por 41% da renda industrial do Estado.

Texto e foto: Patricia Meira