Deputado Catarina propõe criação do Sistema Estadual da
Juventude
Por proposição do deputado Catarina Paladini
(PSB), tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o
Sistema Estadual da Juventude e a criação de um Fundo Estadual da Juventude
(Siejuv/RS). O Siejuv é um sistema descentralizado e participativo que organiza
o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações,
planos e programas que constituem políticas públicas para a juventude no RS.
O objetivo é garantir que o Estado tenha, através
de dispositivos legais, formas de assegurar políticas públicas que venham a
possibilitar uma gestão eficiente e eficaz no que diz respeito à juventude,
coordenação e execução dessas políticas.
O Sistema será assim formado: Secretaria Estadual
da Justiça e dos Direitos humanos, através da Coordenadoria da
Juventude; Conselho Estadual de Juventude – Conjuve/RS; Conferência Estadual de
Juventude; Plano Estadual de Juventude; e pelo Sistema Estadual de Financiamento
(Fundo Estadual de Juventude).
Catarina explicou que a criação do Siejuv/RS,
entre outros objetivos, é possibilitar, por meio do Fundo Estadual, o
financiamento de políticas públicas, bem como de projetos elaborados em favor do
desenvolvimento da juventude. “Um quarto da população gaúcha é composta por
pessoas de 15 a 29 anos, um público que precisa de atenção. Temos que garantir
políticas públicas bem alicerçadas para eles”, disse.
O parlamentar informou, ainda, que o Fundo
Estadual será constituído de recursos provenientes de dotações orçamentárias
estaduais, contribuições e doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas,
além de emendas parlamentares, entre outros. "O PSB tem na Juventude Socialista
Brasileira uma grande força. Ao reconhecermos isso, temos que ampliar as
possibilidades para que mais jovens façam parte desse processo. Não há
transformação social sem a participação da juventude. Mas é preciso garantir a
eles as mínimas condições de atuação", finalizou.
Texto: Cristiane Franco / Foto: Luiz Morem