Relatório da subcomissão que discute
normas avícolas sai até 20
de julho
Com a audiência pública ocorrida nesta segunda-feira (29), em
Tupandi, foi concluída a fase de interiorização da subcomissão criada na
Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Elton Weber (PSB), para discutir
regras avícolas previstas na Instrução Normativa (IN) 59, do Ministério da
Agricultura (Mapa). Problemas na aplicação da norma sanitária, que desestimulam
investimentos e podem inviabilizar centenas produtores, também foram relatados
no município.
Desde 12 de junho, ocorreram reuniões ainda em Wesfália e Nova Prata,
mobilizando cerca de 700 agricultores. O problema afeta produtores familiares de
70 municípios das regiões Noroeste, dos vales do Taquari e Caí e também da
Serra. Presidente da subcomissão, o deputado Weber informa que o relatório que
servirá de base para a negociação com o Mapa deve ser concluído até o começo da
segunda quinzena de julho. Antes, no dia 13, ocorre o fechamento das audiências
na Fetag, em Porto Alegre.
Entre os dias 20 e 30 do próximo mês, Weber irá a Brasília tentar
negociar. Um grupo de prefeitos engrossará a comitiva. Atualmente, a legislação
permite que, com base em avaliação de risco sanitário, a distância mínima de 3
quilômetros seja alterada em função da adoção de novas tecnologias, da
existência de barreiras naturais ou artificiais e da utilização de técnicas de
manejo e medidas de biossegurança diferenciadas, que dificultem a introdução e
disseminação de agentes de doenças. Mas, na prática, a flexibilização não está
ocorrendo.
O problema repercute na Capital federal. A pedido do deputado federal
Heitor Schuch (PSB), a Comissão de Agricultura da Câmara Federal fará audiência
pública sobre o tema. A data ainda será marcada. Texto: Patricia Meira