Nova Prata recebe subcomissão para tratar de normais
avícolas
A
Subcomissão das Instruções Normativas 56 e 59 promove, nesta segunda-feira (22),
debate sobre a atividade avícola, na Câmara de Vereadores de Nova Prata. Os
produtores da região estão entre as centenas de agricultores que podem ser
afetados negativamente pelas regras do Ministério da Agricultura em 70
municípios no Noroeste, nos vales do Taquari e Caí e na Serra. “Precisamos
discutir um novo espaçamento para a instalação de aviários ou ampliação dos já
existentes num raio até 3 quilômetros de matrizeiros ou granjas de ovos férteis.
A legislação é clara, mas não tem sido aplicada”, justifica o deputado Elton
Weber, presidente da subcomissão.
A
IN 59 permite que, com base em avaliação de risco para a sanidade avícola, a
distância mínima possa ser alterada em função da doção de nova tecnologias, da
existência de barreiras naturais (reflorestamento, matas naturais e topografia)
ou artificiais (muros de alvenaria) e da utilização de técnicas de manejo e
medidas de biossegurança diferenciadas, que dificultem a introdução e
disseminação de agentes de doenças.
Na
primeira interiorização da subcomissão, em Westfália, na semana passada, um
levantamento realizado pela Emater apontou que 387 propriedades rurais estariam
inviabilizadas se aplicada a legislação em vigor, afetando investimentos de R$
75 milhões. O próximo encontro ocorrerá em Tupandi, no dia 29. O relatório final
da subcomissão sairá em julho e baseará a negociação com o Ministério da
Agricultura. Antes disso, haverá uma audiência pública, dia 13 de julho, na
Fetag, em Porto Alegre.
Texto: Patrícia Meira / Foto: Divulgação