Definido cronograma de reuniões da
subcomissão da Instrução Normativa 59
Foram definidas as reuniões da subcomissão criada na Assembleia Legislativa a pedido do deputado Elton Weber (PSB) para tratar da Instrução Normativa (IN) 59, emitida pelo Mapa. Problemas na aplicação da norma, existente desde 2009, desestimulam investimentos no setor avícola. Para Weber, as regras não tem sido observadas. As reuniões ocorrerão entre 12 de junho a 13 de julho. O trabalho deve ser concluído em 60 dias. A primeira reunião será em Westfália, um dos municípios prejudicados.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia, Liane Brackmann, 12 projetos estão parados em Westfália pela limitação gerada pela interpretação da Instrução Normativa. Serão convidados para o debate sindicatos de trabalhadores rurais, vereadores, agricultores e integradoras. Na sequência, haverá encontros em Nova Prata, Tupandi e Porto Alegre (ver cronograma abaixo).
O problema afeta agricultores de 70 municípios das regiões Noroeste, dos vales do Taquari e Caí e também da Serra. “Precisamos discutir o espaçamento para a instalação de novos aviários ou ampliação dos já existentes num raio inferior a 3 quilômetros de matrizeiros ou granjas de ovos férteis. A legislação é clara, mas não tem sido aplicada”, justifica Weber.
A IN 59 permite que, com base em avaliação de risco para a sanidade avícola, a distância mínima possa ser alterada em função da doção de nova tecnologias, da existência de barreiras naturais (reflorestamento, matas naturais e topografia) ou artificiais (muros de alvenaria) e da utilização de técnicas de manejo e medidas de biossegurança diferenciadas, que dificultem a introdução e disseminação de agentes de doenças.
12/6 – Westfália
22/6 – Nova Prata
29/6 – Tupandi
13/7 – Porto Alegre
Texto: Patricia Meira/Foto: Pedro Belo Garcia