Comissão de Direitos Humanos 
acompanhará situação dos imigrantes no RS 



Audiência pública debateu situação dos imigrantes africanos e caribenhos no Rio Grande do Sul “Somos um Estado forjado pelo trabalho dos imigrantes". Foi com esta declaração que o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini (PSB), deu início à audiência pública que tratou sobre a presença dos imigrantes africanos, caribenhos e asiáticos que chegaram ao Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos. Segundo registros, esta população já atinge cerca de 12 mil pessoas. O evento realizado no começo da noite de terça-feira (2), lotou o plenarinho e garantiu a participação de autoridades e integrantes de representações humanitárias e associação dos imigrantes.


Catarina lembrou que há poucos dias o RS celebrou os 140 anos da imigração italiana e reforçou a importância da presença de diferentes etnias para o desenvolvimento do Estado. “A mesma coragem e necessidade que os imigrantes italianos, alemães tiveram tiveram de vir para cá, estes homens e mulheres que aqui chegam hoje têm. É nosso dever recebê-los com hospitalidade e garantir que tenham dignidade”, frisou.

O presidente da CCDH lamentou a existência de registros de abusos no uso da mão de obra dos novos imigrantes no País e falou sobre a importância de não deixar que novos casos aconteçam. “Não podemos permitir que ocorra situações de trabalho análogas ao trabalho escravo, como já vimos acontecer em São Paulo. A Comissão de Direitos Humanos seguirá acompanhando de perto a situação dos imigrantes que aqui chegam, buscando dados, informações e, acima de tudo, buscando conhecer as condições em que vivem aqui”, afirmou.

Entre as presenças, o secretário estadual de Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, que fez referência à Constituição Federal destacando que os imigrantes precisam ser recebidos com dignidade independe de etnia, credo religioso ou qualquer outra característica. “Os imigrantes que chegam aqui não devem ser tratados com tolerância, porque a tolerância advém de um comportamento de superioridade. Eles precisam ser tratados com igualdade e acolhimento humanitário”, disse.

Dados
Entre os anos de 2010 a 2015, conforme os registros de pedidos de refúgio, feitos através da Polícia Federal, o Brasil recebeu 44574 migrantes. No entanto, a estimativa é de que o número seja ainda maior, em razão de muitos dos que chegam ao país não aderem ao sistema de refugiados, permanecendo na condição de clandestinidade. Somente no Rio Grande do Sul, foram cerca de 12 mil refugiados senegaleses, haitianos, bengaleses, indianos, nigerianos e camaroneses.

Muitos dos imigrantes que já estão no RS estão incorporados ao mercado de trabalho no Estado. Em 2014, 1.745 estavam trabalhando nas indústrias de alimentação. Cerca de 400 haitianos e 200 senegaleses estão trabalhando no setor de serviços em Porto Alegre, em hospitais, shoppings centers, restaurantes e postos de gasolina.

Depois do período vivido no final do século XIX e início do século XX, esse é o maior fluxo migratório da história recente do Rio Grande do Sul e com a atual configuração multiétnica ele é inédito.

A Audiência Pública foi proposta pelos deputados Manuela d’Ávila (PCdoB) e Pedro Ruas (PSOL) e contou com as presenças da defensora pública Federal, Fernanda Hahn, o secretário municipal dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Marcantônio e o delegado Regional da Polícia Federal, Daniel Justo Madruga. Participaram ainda os deputados Missionário Volnei (PR), Jéferson Fernandes (PT), representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho (FGTAS), da Igreja Católica que trabalham com imigrantes, Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat); Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE-UFRGS), além de vereadores e entidades ligadas ao tema. Texto: Cristiane Franco /Foto: Marcelo Bertani