Agricultores defendem em Nova Prata flexibilização de norma
avícola
Prefeitos, vereadores e agricultores familiares participaram, hoje
(22), na Câmara de Vereadores de Nova Prata, da segunda reunião da Subcomissão
das Instruções Normativas 56 e 59, criada pela Assembleia Legislativa para
debater a flexibilização de regras que podem afetar negativamente a produção
avícola. Mais de cem propriedades seriam prejudicadas na região.
Os agricultores defenderam que o Ministério da Agricultura permita,
como prevê a Normativa 59, a utilização de barreiras naturais ou artificiais,
com plantio de vegetação, dispensando a obrigatoriedade da distância mínima de
três quilômetros. De acordo com o presidente da Subcomissão, o deputado Elton
Weber, em casos relatados na audiência, o raio de 3 quilômetros começa em
propriedades de um município e acaba na sede de outra cidade, o que torna a
norma completamente inexequível.
Hoje a legislação permite que, com base em avaliação de risco
sanitário, a distância mínima de 3 quilômetros seja alterada em função da doção
de nova tecnologias, da existência de barreiras naturais (reflorestamento, matas
naturais e topografia) ou artificiais (muros de alvenaria) e da utilização de
técnicas de manejo e medidas de biossegurança diferenciadas, que dificultem a
introdução e disseminação de agentes de doenças. Mas, na prática, a
flexibilização não está ocorrendo.
Na primeira
interiorização da subcomissão, em Westfália, na semana passada, um levantamento
realizado pela Emater apontou que 387 propriedades rurais estariam
inviabilizadas se aplicada a legislação em vigor, afetando investimentos de R$
75 milhões. O próximo encontro ocorrerá em Tupandi, no dia 29. O relatório final
da subcomissão sairá em julho e baseará a negociação com o Ministério da
Agricultura. Antes disso, haverá uma audiência pública, dia 13 de julho, na
Fetag, em Porto Alegre.
Texto: Patrícia Meira / Foto: Divulgação