Criada subcomissão para
tratar de gargalo da avicultura
Foi aprovado nesta quinta-feira (21) na Comissão de Agricultura e Cooperativismo da Assembleia Legislativa o pedido de criação de uma subcomissão para tratar da Instrução Normativa 59, emitida pelo Ministério da Agricultura em 4 de dezembro de 2009, e que altera a Instrução Normativa 56, de 2007. Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias. A legislação em vigor estabelece critérios técnicos que, na prática, não têm sido observados. O problema afeta agricultores de 70 municípios das regiões Noroeste, dos vales do Taquari e Caí e também da Serra.
O deputado Elton Weber explica que as dificuldades criadas pela legislação estão desestimulando investimentos em aviários. “Precisamos discutir o espaçamento para a instalação de novos aviários ou ampliação dos já existentes num raio inferior a 3 quilômetros de matrizeiros ou granjas de ovos férteis. A legislação é clara, mas não tem sido aplicada.”
A IN 59 permite que, com base em avaliação de risco para a sanidade avícola, a distância mínima possa ser alterada em função da doção de nova tecnologias, da existência de barreiras naturais (reflorestamento, matas naturais e topografia) ou artificiais (muros de alvenaria) e da utilização de técnicas de manejo e medidas de biossegurança diferenciadas, que dificultem a introdução e disseminação de agentes de doenças. Texto: Patricia Meira/Foto: Guerreiro