Câmara rejeita distritão e Bancada gaúcha
do PSB comemora: "vitória da democracia”
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite de terça-feira (26) o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos individualmente. A decisão foi celebrada pelos deputados da bancada gaúcha do PSB, José Stédile e Heitor Schuch, que votaram contra a matéria. Os socialistas entendem que a manutenção do modelo proporcional atende aos princípios da democracia e da pluralidade. “Essa é uma vitória da democracia. Com o distritão, o que estava ruim poderia ficar ainda pior. Os interesses individuais estariam acima da coletividade”, alertaram os gaúchos do PSB antes da votação.
A proposta do ‘distritão’ foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções. Com isso, a Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para o cálculo de quantas vagas cada legenda consegue preencher. Este sistema foi defendido pelo PSB, com a proposta de promover aprimoramentos, como o fim das coligações proporcionais, o estabelecimento de uma cláusula de desempenho individual. Essas mudanças poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.
Para Heitor Schuch (PSB/RS), o sistema de votos ‘distritão’, beneficiaria as oligarquias abastadas, o que diminuiria consideravelmente o número de candidatos e excluiria as minorias. “O dinheiro iria mandar ainda mais do que já manda hoje, privilegiando os grandes partidos, que têm suas grandes estrelas e seus caciques”, argumentou. Deputados contrários a proposta chegaram a empunhar cartazes explicando os motivos pelos quais votaram contra o modelo: excesso de personalismo, diminuição da força dos partidos, entre outros. “Nenhum país cresce de maneira democrática adotando medidas como essa. Se o ‘distritão’ fosse aprovado, os partidos políticos perderiam a representatividade. Quem quisesse mostrar seu trabalho, representando uma categoria, por exemplo, jamais chegaria aos parlamentos”, destacou o deputado José Stédile (PSB/RS).
A bancada gaúcha do PSB também somou esforços às três principais propostas de Reforma Política defendida nacionalmente pela sigla e ressaltada por Eduardo Campos e depois Marina Silva e Beto Albuquerque, durante a campanha à Presidência da República, em 2014: cinco anos de mandato; fim da reeleição para o Executivo, e a coincidência das eleições para vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente. Texto: Saul Teixeira PSBRS/ Foto: Divulgação