Weber propõe subcomissão para
tratar da Instrução Normativa 59
Foi protocolado nesta quinta-feira (16) junto à Comissão de Agricultura e Cooperativismo da Assembleia Legislativa o pedido de criação de uma subcomissão para tratar da Instrução Normativa 59, emitida pelo Ministério da Agricultura em 4 de dezembro de 2009, e que altera a Instrução Normativa 56, de 2007. A legislação em vigor estabelece critérios técnicos que, na prática, não têm sido observados. O problema afeta agricultores de 70 municípios nos vales do Taquari e Caí e também na região da Serra.
Proponente da subcomissão, o deputado Elton Weber explica que as dificuldades criadas pela legislação estão desestimulando investimentos em aviários. “Precisamos discutir o espaçamento para a instalação de novos aviários ou ampliação dos já existentes num raio inferior a 3 quilômetros de matrizeiros ou granjas de ovos férteis. A legislação é clara, mas não tem sido aplicada.”
A IN 59 permite que, com base em avaliação de risco para a sanidade avícola, a distância mínima possa ser alterada em função da doção de nova tecnologias, da existência de barreiras naturais (reflorestamento, matas naturais e topografia) ou artificiais (muros de alvenaria) e da utilização de técnicas de manejo e medidas de biossegurança diferenciadas, que dificultem a introdução e disseminação de agentes de doenças. A proposta deve ser apreciada na próxima reunião da Comissão de Agricultura, no dia 23. Texto: Patricia Meira / Foto: Marcelo Bertani