Weber presidirá Frente Parlamentar da
Vitivinicultura e Fruticultura que será reativada


Será nesta sexta-feira (17), às 10h, no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, o lançamento da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura. Criada em 2007, a Frente, que será presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), não atuou na última legislatura. Preocupado com o futuro da atividade, que sofre com a escassez de mão-de-obra e baixo preço, Weber ressalta que as ações junto aos governos federal e estadual buscarão o desenvolvimento setorial e incluem menor tributação, maior remuneração no campo e agregação de valor à produção.

Uma das principais bandeiras será o estabelecimento de um preço mínimo determinado a partir de um custo de produção real, que garanta renda justa ao viticultor. Dados setoriais mostram que a defasagem do preço mínimo da uva hoje supera os 10%. Segundo Weber, a Frente também deve se debruçar sobre medidas de enfrentamento à concorrência do Mercosul, logística e fiscalização sanitária. “Vamos rediscutir políticas públicas para garantir melhores condições de produção e comércio.”

De acordo com o coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, o último reajuste do preço mínimo, em novembro passado, novamente não cobriu sequer o custo variável de produção, de R$ 0,76. “Somente a mão de obra da última safra subiu o dobro da inflação, chegando a 13%”, explica. Schiavenin lembra que a partir de 2000 o preço mínimo da uva ficou congelado, sem ter nem ao menos o repasse da inflação, durante cinco anos.

O presidente do Ibravin, Moacir Mazzarollo, espera que a Frente colabore na negociação com a Receita Estadual para a redução de tributação para que vinhos e sucos produzidos no Estado deixem de ser engarrafados em São Paulo. Hoje a taxação sobre o engarrafamento na origem é de 17% nos vinhos e de 10% nos sucos. Em São Paulo, essas taxas são de 6% e 0%, respectivamente. “A substituição tributária do ICMS (ST-ICMS) acarreta um custo elevado para a indústria local, o governo estadual tem de entender que está perdendo arrecadação para São Paulo.”

Números importantes
- O preço mínimo da uva industrial para a safra 2014/2015 foi reajustado de R$ 0,63/kg para R$ 0,70/kg, elevação 11,11%. Este valor vale até 31 de dezembro de 2015.
- Com participação superior a 67% da produção nacional, a região Sul se destaca como a principal fornecedora de uva. No Estado, 20 mil famílias têm na atividade a principal fonte de renda.
- De acordo com o levantamento feito pela Conab, o custo variável de produção da uva industrial para a safra 2014/2015 no município de Flores da Cunha, na Serra Gaúcha, maior polo vitivinícola brasileiro, foi calculado em R$ 0,76/kg.
- 42% do custo de produção variável refere-se a mão-de-obra, de acordo com a Comissão Interestadual da Uva.
- O Estado produz 130 milhões de litros de vinho e 350 milhões de litros de suco por ano. Ainda conforme o Ibravin, são absorvidos pela indústria 700 milhões de quilos de uva por safra.  Texto: Patricia Meira