Deputado Catarina lança Frente
                    Parlamentar de Apoio à Mineração no RS


A Assembleia Legislativa lança nesta terça-feira (14), a partir das 9 horas, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. A proposta de reativação foi apresentada pelo deputado Catarina Paladini (PSB) com o objetivo de promover um debate acerca da atual situação do setor, em razão das questões ambientais que envolvem a prática, especialmente da extração de areia. A solenidade acontece no espaço de Convergência da Assembleia Legislativa e contará com a participação do secretário estadual de Minas e Energia em exercício, Artur Lemos Jr.
 
De acordo com Catarina, a mineração no estado passou a ser vista de forma negativa nos últimos anos, especialmente pelos riscos de impactos ambientais nas áreas de extração. “Na verdade o que existe atualmente são ações desordenadas na mineração. Não á um diagnóstico preciso ou um planejamento para que o setor possa atuar sem provocar maiores danos”, avalia.
 
O desenvolvimento estratégico e sustentável da mineração, de acordo com Catarina, depende especialmente de um trabalho estratégico, que proporcione o desenvolvimento de forma ordenada, com responsabilidade e sustentabilidade. “A ideia de dar continuidade à Frente Parlamentar visa garantir o suprimento seguro e contínuo dos recursos minerais para a população. Queremos ajudar o executivo no planejamento estratégico da mineração no Rio Grande do Sul. Não há mais como tratar desse setor, que é um dos pilares do desenvolvimento do estado, sem que haja um projeto consistente”, pondera.
 
Para o parlamentar, antes de qualquer medida a ser tomada, é preciso que promover uma ampla discussão sobre a importância do setor e onde é possível qualificar o trabalho já desenvolvido no Estado. “Paralelo a isso, precisamos alavancar o debate em Brasília no âmbito do Marco Regulatório da Mineração. Uma legislação nacional para tratar do setor se faz necessária, mas temos que contribuir no debate nacional diante das peculiaridades e necessidades especificas do nosso Estado”.
 
NÚMEROS
No Brasil, a produção de areia é duas vezes maior do que a de ferro, sendo consumida 1,3 tonelada/ano per capita. O Rio Grande do Sul é responsável por quase 10% da areia produzida no país e consome mais de 600 mil toneladas por mês. O número de empregos gerados no setor não é oficial, visto que a informalidade é ainda é bastante alta no setor. Estima-se que existem cerca de 1,5 trabalhadores formais e para cada vaga de emprego direto aberta no setor, outras 14 vagas indiretas são disponibilizadas.
 
A Frente Parlamentar de apoio à Mineração era conduzida pelo deputado Miki Breier, atualmente licenciado do parlamento para comandar a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social. Texto: Cristiane Franco