Após audiência sem solução, Weber
diz que é hora de aumentar a pressão
Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber (PSB) participou nesta terça-feira de reuniões que buscam reestabelecer a filantropia da Emater/RS, suspensa em março. Segundo Weber, será preciso aumentar pressão política. No encontro, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Marcelo Cardona, disse que até o julgamento do recurso da Emater que tramita no STJ nada pode ser feito. A previsão é que isso ocorra em duas semanas. “Foi uma reunião que ajudou a compreender o cenário, mas sem solução. É o momento de mobilizar”, disse o deputado, que saiu preocupado da audiência.
Às 19h, a comitiva, composta ainda pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), pelo secretário Tarcísio Minetto, e por integrantes da Emater/RS, Fetag, Contag e Ocergs, estará com a bancada federal gaúcha para reforçar a urgência de uma reversão. A proposição é que a bancada agende um encontro com o relator e com o juiz encarregados do julgamento no STJ. Weber ressalta a gravidade da situação devido a abrangência da assistência técnica e extensão rural prestada gratuitamente pela Emater aos agricultores. Weber lembra que já foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa a proposta de audiência pública sobre o tema. A sugestão partiu de Weber e do deputado Jeferson Fernandes (PT).
Em 6 de março, a portaria nº 38 declarou nula a decisão de março de 2014 que havia concedido o Certificado de Entidade de Assistência Social (CEBAS) entre 2014 e 2016, indeferindo, igualmente, o pedido relacionado ao período posterior a 2009 com base na nova Lei Orgânica da Assistência Social. A Emater também teve negado o pedido de instalação de uma Câmara de Conciliação junto à Advocacia Geral da União cuja finalidade era negociar o litigio com o governo federal. Texto: Patrícia Meira/ Foto: Divulgação