Bancada Socialista RS

Socialista ficam com a presidência da comissão de Direitos Humanos e a titularidade em seis comissões permanentes

Os deputados do PSB irão assumir como membros titulares em seis comissões permanentes na Assembleia Legislativa. Os socialista garantiram, ainda, a retomada da presidência da comissão de Direitos Humanos, que já teve à frente o socialista Miki Breier. De acordo com o coordenador da bancada, Mario Bruck, “as comissões permanentes são de fundamental importância uma vez que fazem a análise das proposições que tramitam na Casa, além da fiscalização dos atos do poder público estadual”.

O deputado Elton Weber será membro da comissão de Constituição e Justiça e da comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. A deputada Liziane Bayer será a socialista titular da comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Já o deputado Catarina Paladini, que assume na próxima quinta-feira (5) a vaga do deputado eleito, Miki Breier, ficará com as comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Cidadania e Direitos Humanos.

Os parlamentares socialistas também estarão presentes em três comissões mistas permanentes. São elas: Mercosul e Assuntos Internacionais (Elton Weber), Comissão de Participação Legislativa Popular (Liziane Bayer) e Ética Parlamentar (Catarina Paladini).

Saiba mais

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa gaúcha, a indicação dos deputados que compõem as 12 comissões técnicas parlamentares deve ocorrer em um prazo de até dez dias da instalação da sessão legislativa. Após esse ato, existe prazo de até dez dias para que ocorra a instalação dos trabalhos dos grupos técnicos.

A designação dos integrantes de cada comissão deve ocorrer por ato do presidente, seguindo indicações dos líderes de bancadas. Os líderes são chamados em ordem decrescente do tamanho das bancadas para indicarem nomes às vagas a que tem direito. O número de vagas leva em consideração a proporcionalidade dessas bancadas em relação ao total de parlamentares da Casa.

Cada um dos 55 parlamentares deve integrar duas comissões permanentes. O deputado que ocupar o cargo de presidente ou vice-presidente de uma comissão não poderá ocupar esse cargo em nenhum outro grupo técnico. O presidente e o vice-presidente são eleitos na reunião de instalação dos trabalhos.

A Assembleia Legislativa gaúcha conta com as seguintes comissões parlamentares:

Permanentes

Comissão de Constituição e Justiça – reuniões às terças-feiras, 9h

Comissão de Assuntos Municipais – reuniões às terças-feiras, 9h

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - reuniões às terças-feiras, 9h

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - reuniões às quartas-feiras, 9h

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - reuniões às quartas-feiras, 9h

Comissão de Saúde e Meio Ambiente - reuniões às quartas-feiras, 9h

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo - reuniões às quintas-feiras, 9h

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - reuniões às quintas-feiras, 9h

Comissão de Segurança e Serviços Públicos - reuniões às quintas-feiras, 9h

Mistas permanentes

Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais - reuniões às quartas-feiras, 11h

Comissão de Participação Legislativa Popular - reuniões às quartas-feiras, 11h

Comissão de Ética – reuniões sob demanda.